Jovem que sofreu abusos na infância trava batalha judicial para retirar nome da mãe da certidão

A biomédica e estudante de Ciências Econômicas Heloísa Rodrigues, de 28 anos, trava uma batalha judicial para retirar o nome de sua mãe de todos os seus documentos civis. O caso foi exibido no Fantástico, da TV Globo, no último domingo (26), e gerou forte repercussão nas redes sociais. A medida, segundo a jovem, representa uma tentativa de romper definitivamente com um passado marcado por violência física, negligência e abusos sexuais sofridos ao longo da infância e juventude. (Vídeo no final da matéria)

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Nascida como Larissa, Heloísa obteve autorização da Justiça em 2024 para alterar seu prenome e excluir o sobrenome materno. Contudo, teve negado o pedido para apagar também o nome da mãe do campo de filiação nos registros civis, como a certidão de nascimento. A decisão, proferida em dezembro de 2025, reconheceu a gravidade das violências sofridas, mas o magistrado argumentou não haver amparo legal para suprimir a maternidade biológica.

“Eu vou aos lugares e preciso confirmar o nome da mãe, preciso escrever o nome dela. Até em atendimento hospitalar o nome dela vem impresso na pulseira”, relatou Heloísa ao Fantástico.

A jovem afirma que a filiação registrada nos papéis não condiz com a realidade vivida: “Nunca recebi um abraço”. Questionada se prefere ficar sem registro materno a carregar o nome da mulher que a criou, respondeu prontamente: “Sim”.

Histórico de denúncias

Heloísa relata ter sido vítima de agressões físicas desde a infância. A situação escalou após a separação dos pais, quando ela tinha cerca de 5 anos:

“Acordamos com ela colocando fogo na nossa cama. Meu pai me tirou, mas queimou a cabeça dele — não cresce mais cabelo no local por causa da queimadura. Também queimou um pouco da minha nádega. Depois daquele dia, nunca mais o vi dentro de casa”, contou.

Registros do Conselho Tutelar obtidos pela reportagem mostram que Heloísa procurou ajuda ainda criança. Em abril de 2010, aos 12 anos, ligou para o serviço de denúncias relatando maus-tratos aos irmãos. No mês seguinte, fez novo registro sobre agressões contra uma das irmãs. À época, a mãe foi notificada e assinou um termo de responsabilidade perante o órgão. Em agosto do mesmo ano, o pai da jovem procurou o conselho buscando assistência psicológica para a filha, que apresentava quadro de depressão severa.

Acusações de abuso sexual e condenações

Além da violência física, Heloísa afirma ter sido submetida a abusos sexuais a partir dos 9 anos. Ela relata que a mãe ignorou os alertas e passou a permitir o acesso de homens à residência:

“O primeiro abuso foi aos 9 anos. Um homem que cuidava de mim cometeu o ato quando a esposa e a filha dele saíram. Cheguei em casa e contei para ela; minha mãe me espancou e o assunto nunca mais foi tocado”, disse.

Em 2017, já adulta, Heloísa reuniu vídeos, áudios e depoimentos e publicou as denúncias nas redes sociais. A repercussão mobilizou o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), resultando no indiciamento e julgamento dos suspeitos:

• Primeiro réu: Condenado a 31 anos e oito meses de prisão por violência sexual praticada contra as três irmãs.

• Segundo réu: Condenado a nove anos e quatro meses de reclusão por abuso contra as duas irmãs mais novas.

No processo criminal, a mãe das vítimas prestou depoimento apenas na condição de testemunha.

A batalha para apagar o vínculo registral

Heloísa deixou a casa da mãe em 2021 e iniciou a retificação do registro civil. A ação foi instruída com laudos psicológicos e depoimentos. Embora a Justiça tenha reconhecido os traumas e deferido a mudança de nome (de Larissa para Heloísa) e do sobrenome, manteve o nome materno na certidão.

O juiz fundamentou que a maternidade constitui um fato biológico e histórico insuscetível de anulação pela via judicial, independentemente do descumprimento dos deveres de proteção e afeto.

Debate jurídico e precedente

A defesa de Heloísa recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Os advogados argumentam que o Direito brasileiro reconhece novos arranjos familiares e que a manutenção do registro viola o direito à saúde psíquica e à dignidade da pessoa humana.

O caso divide especialistas:

• Corrente pela flexibilização: Entende que casos excepcionais de violência e abuso grave justificam a alteração para proteger a integridade psicológica da vítima.

• Corrente conservadora: Alerta para o risco à segurança jurídica e à função pública do registro civil em identificar a ascendência biológica.

Um precedente relevante ocorreu no Espírito Santo em 2016, quando a Justiça autorizou a exclusão do nome da mãe da certidão de quatro filhos adultos vítimas de abusos sexuais cometidos por ela na infância.

Novas investigações e medida protetiva

Em 2025, Heloísa formalizou uma nova denúncia criminal contra a mãe por violência doméstica, perseguição e conivência com os abusos sexuais. O Judiciário deferiu medida protetiva de urgência, determinando que a genitora mantenha distância mínima de 500 metros da filha.

O inquérito corre pela Polícia Civil. Procurada pelo Fantástico, a mãe negou as acusações de agressão, conivência com abusos ou recebimento de dinheiro. Ela alegou que a filha “inventava histórias” desde a infância para ir morar com o pai.

Hoje atuando no setor bancário e vivendo com a companheira, Heloísa reforça que a exclusão do nome dos documentos é o passo final de sua reconstrução: “É uma questão de dignidade. Quero me livrar disso para sempre.”

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