O plano de Gilmar Mendes para afastar Nunes Marques e Mendonça do TSE

Segundo a jornalista, Gilmar Mendes pressiona para retirar os dois ministros das ações sobre propaganda eleitoral; Dino analisa pedido do Solidariedade com essa finalidade

A jornalista Malu Gaspar, da GloboNews, revelou um novo movimento da ala de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) alinhada a Alexandre de Moraes contra Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Segundo a jornalista, Gilmar Mendes pressiona para tirar os dois ministros das ações sobre propaganda eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Vídeo no final da matéria).

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O plano está em discussão em meio ao aumento da tensão entre integrantes das duas cortes. De acordo com a Folha de S.Paulo, três ministros do STF e um do TSE avaliam que Flávio Dino pode determinar o afastamento de Nunes Marques e Mendonça da relatoria de ações sobre propaganda eleitoral. A medida poderia ser tomada no âmbito do pedido apresentado pelo presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP).

O pedido do Solidariedade

Paulinho da Força solicitou que Kassio e Mendonça deixem de atuar em processos relacionados à propaganda eleitoral. A alegação é que o acúmulo de funções no STF e no TSE estaria provocando atrasos e concentração de poder.

O Solidariedade pede que o TSE, em um prazo de até 24 horas, designe três juízes auxiliares dentre os substitutos para ocupar as funções hoje desempenhadas por André Mendonça, Estela Aranha e pelo presidente do Tribunal, Kassio Nunes Marques. Por tradição, os processos de propaganda são encaminhados aos ministros substitutos.

Na prática, a ofensiva do Solidariedade é uma tentativa de tirar Mendonça, Nunes Marques e Estela da fiscalização da propaganda eleitoral às vésperas do primeiro turno e substituí-los por Gilmar Mendes e Flávio Dino, os ministros do STF que estão na fila da substituição pelo rodízio na ocupação de vagas do TSE.

A fala de Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes chegou a dizer a Kassio que o presidente do TSE estava “se investindo no papel de imperador” ao designar a si próprio e a Mendonça como juízes da propaganda, quando essa costuma ser uma atribuição de ministros substitutos do tribunal eleitoral. A fala foi narrada à Folha por pessoas presentes na sala de lanches do Supremo, onde a abordagem ocorreu há mais de uma semana.

A resposta do TSE

O TSE informou que há cem representações aguardando referendo do plenário: 34 liberadas por Kassio, 19 por Mendonça e 53 pela ministra Estela Aranha. A corte afirmou que os casos devem ser julgados até as 23h59 desta sexta-feira (2) e declarou não haver ações sobre propaganda de candidatos à Presidência paradas.

Segundo o tribunal, o plenário já analisou e referendou aproximadamente 210 representações nesta eleição. No pleito de 2022, até a data do primeiro turno, o TSE havia julgado 77 casos. A corte também informou que Kassio assinou outras 24 decisões sobre propaganda ao longo da semana e que todas já estão em trâmite interno para serem pautadas no plenário virtual.

O contexto da crise

A crise entre STF e TSE ganhou força após a guerra de liminares sobre publicações que associavam Flávio Bolsonaro à fake news de que ele retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Mendonça determinou a remoção dos conteúdos, Dino derrubou a decisão e Fux restabeleceu a ordem inicial, ampliando as tensões.

O ministro Kassio Nunes Marques, por sua vez, disse a um integrante de sua equipe que uma eventual decisão determinando seu afastamento e de Mendonça das ações sobre propaganda eleitoral seria uma prova de que Dino é um “agente do caos”, e que isso pode intensificar uma mobilização social contra o STF.

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