Pai é condenado por asfixiar a própria filha de 4 anos em SP; saiba a pena

O cozinheiro Ricardo Krause Esteves Najjar foi condenado na última sexta-feira (14) a 24 anos, 10 meses e 20 dias de prisão pelo assassinato da própria filha, Sophia Kissajikian Cancio Najjar, de 4 anos, morta por asfixia em 2015, na Zona Sul de São Paulo. A decisão foi tomada pelo Conselho de Sentença após três dias de julgamento, no terceiro júri popular do caso. A informação foi reletada inicialmente pelo g1, no domingo (17).

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O crime ocorreu em dezembro de 2015, no bairro do Jabaquara, Zona Sul da capital. A menina foi encontrada asfixiada com uma sacola plástica na cabeça no apartamento onde o pai morava. Segundo a investigação, peritos e policiais vasculharam o imóvel duas vezes e não encontraram sinais da presença de terceiros no local. A namorada de Ricardo e a irmã dela, que também residiam no apartamento, afirmaram à polícia que não estavam em casa no dia do crime.

Versões e provas

A defesa de Ricardo sustentou a tese de “acidente doméstico”, alegando que a criança estaria brincando com a sacola plástica. O pai afirmou à polícia que tomava banho e, ao sair, encontrou a filha inconsciente com a sacola na cabeça.

Contudo, os exames do Instituto Médico-Legal (IML) concluíram que a criança apresentava manchas roxas pelo corpo, o tímpano rompido e uma lesão na parte interna da boca. Segundo o Ministério Público, o laudo necroscópico apontou lesões incompatíveis com a hipótese de acidente, indicando ação humana dolosa.

Histórico de julgamentos

A trajetória judicial do caso foi marcada por idas e vindas. Em 2018, Ricardo foi condenado a 24 anos e 10 meses de prisão por homicídio doloso qualificado. Em setembro de 2020, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anulou o julgamento ao reconhecer contradições nas respostas dos jurados aos quesitos apresentados, concedendo liberdade provisória ao réu.

Em 2023, no segundo julgamento, os jurados desclassificaram o crime para homicídio culposo (quando não há intenção de matar). A pena fixada foi de 1 ano, 6 meses e 20 dias, mas a punibilidade acabou extinta por prescrição. O Ministério Público recorreu, e o TJ-SP acolheu o recurso, determinando um novo júri. A defesa tentou reverter a decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem sucesso.

Prisões

Ricardo foi preso inicialmente no velório da filha, dois dias após o crime, e permaneceu detido por um ano. Foi solto após decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Court (STF), que considerou haver “excesso de prazo” na prisão temporária. Em março de 2017, voltou a ser preso após o avanço do processo.