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O prédio principal do Supremo Tribunal Federal foi evacuado na noite desta segunda-feira (23), em Brasília, após uma suspeita de vazamento de gás na...
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
Justiça
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória não poderá mais ser aplicada como a punição disciplinar mais...
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (16) o fim da aposentadoria compulsória como a maior punição administrativa prevista...
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A partir desta segunda-feira (1º), os tribunais brasileiros iniciam o recesso, suspendendo os prazos processuais até 31 de julho. Durante este período, apenas questões...
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Nesta sexta-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que “duas coisas dão dinheiro nas redes sociais: ódio e...
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Nesta quinta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de 7 votos a 0 em plenário virtual, obrigar o governo federal a...
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, nomeou Alexandre Lourenço Pauli, delegado da Polícia Federal (PF), para chefiar a Assessoria Especial de...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta sexta-feira (28) para julgar culpado Antônio Cláudio Alves Ferreira, responsável pela destruição de um...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e...
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Na manhã desta sexta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou que os juízes do Supremo estão “metidos em muita...
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Dois dias após enfrentar o tribunal de Nova York por acusações de narcoterrorismo e corrupção, o ex-ditador venezuelano Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia...
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