Justiça
Neste sábado(3), o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) condenou deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por propaganda eleitoral irregular. A decisão decorre de...
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O prédio principal do Supremo Tribunal Federal foi evacuado na noite desta segunda-feira (23), em Brasília, após uma suspeita de vazamento de gás na...
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Neste sábado (3), a Justiça Eleitoral cumpriu mandados de busca e apreensão de materiais de campanha no apartamento de Sergio Moro, candidato ao Senado pelo Paraná. No Twitter,...
A 21ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo mandou, nesta sexta-feira (2), a exclusão de oito pots sobre a jornalista Vera Magalhães...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu começar a punir juízes que se manifestarem em redes sociais contra as urnas eletrônicas, contra o sistema...
Na quarta-feira (30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que proibia a ONG...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019, norma que criou mecanismos de compartilhamento de dados dos...
O presidente Jair Bolsonaro (PL), que concorre à reeleição pela Coligação Pelo Bem do Brasil, teve o pedido de direito de resposta negado pelo...
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reverteu a rescisão de contrato por justa causa de uma funcionária grávida. Ela foi demitida após levar...
Na quinta-feira (31), Tribunal Regional Eleitoral (TRE ) do Rio de Janeiro decidiu, proibir que dois aliados de Jair Bolsonaro (PL) usem o seu...
Nesta quarta-feira (31), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou o inquérito que investiga fala do presidente Jair Bolsonaro (PL)...