Justiça
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) ajuizou uma ação civil pública contra a União, com pedido de tutela de urgência, pedindo que...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
O prédio principal do Supremo Tribunal Federal foi evacuado na noite desta segunda-feira (23), em Brasília, após uma suspeita de vazamento de gás na...
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) ajuizou uma ação civil pública contra a União, com pedido de tutela de urgência, pedindo que...
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) decidiu que, caso um servidor público tenha alterado o gênero com o qual se...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) firmou um contrato de R$ 607 mil com a Confederação Nacional do Comércio (CNC) para instalar seu escritório...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria ontem (15) para manter a condenação do estado do Rio de Janeiro ao pagamento de pensão...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal do Acre pedindo a derrubada da portaria da Secretaria Especial da Cultura, do...
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), concordou com a exigência por parte das instituições de ensino federais da apresentação do comprovante...
Nesta sexta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em julgamento no plenário virtual, novas regras mais rígidas para a prisão temporária de investigados...
A juíza Débora Sarmento, da 7ª Vara Cível do Rio de Janeiro, concedeu uma liminar para que o Flow Podcast remova de todas as...
A juíza da 3ª Vara Federal Cível de Brasília, Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, proibiu o governo de usar os perfis oficiais para divulgar publicidade...