Justiça
Regina Duarte A Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu arquivar, nesta terça-feira (20), ação contra Regina Duarte, ex-secretária de Cultura do governo por...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma mãe biológica tem o direito de entregar seu bebê para adoção sem...
Regina Duarte A Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu arquivar, nesta terça-feira (20), ação contra Regina Duarte, ex-secretária de Cultura do governo por...
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro informou nesta segunda-feira (20) que vai pedir à Justiça que reconsidere a decisão de que...
O juiz Marco Antonio Martin Vargas ordenou nesta terça-feira que fosse bloqueado R$ 5 milhões de José Serra e de outros investigados pelo suposto...
De acordo com a juíza Ana Lucia Petri Betto, da 6º Vara Cível Federal de São Paulo “O Brasil é um Estado laico, que...
O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, foi flagrado dando ‘carteirada’ após ser multado por...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou neste domingo (13), que vai apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de...
O corregedor nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins, determinou neste domingo (19), de ofício, que se apure a conduta do desembargador Eduardo Almeida...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, se declarou impedido para julgar os processos referentes à Operação Mercadores do...
As associações que representam escolas e faculdades particulares entraram com novas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspenderem leis estaduais que concederam descontos...
A Justiça Federal no Rio de Janeiro negou nesta sexta-feira (17), a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e manteve Luciano Barbosa Querido...