Justiça
O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Felipe Salomão, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento de dados que possam contribuir...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Felipe Salomão, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento de dados que possam contribuir...
Na última terça-feira (27) de julho, o banco Santander Brasil foi condenado pela Justiça do Trabalho em São Paulo, em primeira instância, a pagar...
Nesta segunda-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, autorizou a transferência da ministra Cármen Lúcia para a Primeira Turma da...
Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), chamou o presidente Jair Bolsonaro de “moleque” e a declaração contou com o apoio dos outros magistrados....
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que o YouTuber pague uma multa diária de R$ 50 mil, até o limite...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para a Procuradoria-Geral da República (PGR) abrir duas representações contra o professor e colunista...
Nesta quarta-feira (21), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou recurso apresentado pelo ex-deputado Roberto Jefferson, e manteve a pena de...
Nesta sexta-feira (16), a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Minas Gerais iniciou uma ação civil pública para obrigar o Ministério da Saúde...
Em 1ª instância, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) anulou a concessão dos canais operados pela Spring Televisão S/A, dona...