Justiça
A juíza substituta Cleni Serly Rauen Vieira, da 3ª Vara Cível da Comarca de Florianópolis, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina,...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
O Supremo Tribunal Federal (STF) e lideranças do Congresso Nacional chegaram a um acordo nesta terça-feira (24) para estabelecer uma regra de transição sobre...
A juíza substituta Cleni Serly Rauen Vieira, da 3ª Vara Cível da Comarca de Florianópolis, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina,...
Nesta sexta-feira (11), o Ministério Público Federal (MPF) voltou a discutir, perante o Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), o afastamento cautelar de...
O desembargador Leobino Chaves derrubou a liminar que dava aval para a retomada das investigações do Ministério Público (MP-GO) contra o Padre Robson. Robson...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter a sentença da juíza Mônica Di Stasi Gantus Encinas, da 3ª Vara Cível de...
A adoção de um novo paradigma inclusivo da vítima de crime na persecução criminal no Estado brasileiro, com vistas na elevação dos direitos dessa...
A Justiça Federal ordenou o arresto e bloqueio de cerca de R$ 268 milhões em bens do espólio de investigado que faleceu no curso...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (11) que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deve realizar...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, ressaltou em palestra na manhã desta sexta (11), na Academia da Polícia Federal em Brasília,...
A juíza Alessandra Cristina Tuvfesson Peixoto, da 8ª. Vara de Fazenda Pública do Rio, homologou o acordo firmado entre o Ministério Público estadual, a...
Nesta quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Fazenda Pública não pode tornar indisponíveis os bens de devedores de impostos. Por...