O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória não poderá mais ser aplicada como a punição disciplinar mais...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (16) o fim da aposentadoria compulsória como a maior punição administrativa prevista...
O Supremo Tribunal Federal (STF) e lideranças do Congresso Nacional chegaram a um acordo nesta terça-feira (24) para estabelecer uma regra de transição sobre...
O Juiz Federal da 13ª Vara Federal de Curitiba, Guilherme Roman Borgesa, declarou nulos os acordos de colaboração premiada e de não persecução penal...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (18) o segundo pedido de habeas corpus apresentado pela advogada e influenciadora Deolane Bezerra, que...
Na manhã desta quarta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou sobre a volta do X, antigo Twitter, para alguns usuários. A plataforma...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade de uma lei de Mato Grosso que estabelece sanções para invasores...
A Justiça Eleitoral determinou, nesta terça-feira (17), a remoção imediata de um vídeo publicado por Pablo Marçal (PRTB) em que o candidato faz acusações...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma lei do estado de Goiás que institui o crime de incêndio,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi internado na terça-feira (17) com uma inflamação pulmonar. Desde o final de semana, Brasília...
Uma pesquisa realizada pela AtlasIntel e divulgada nesta sexta-feira (20) aponta que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça é o mais...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresenta boa evolução clínica no tratamento de uma grave broncopneumonia bilateral, mas segue internado na UTI do Hospital DF...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, por importunação sexual à...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta sexta-feira (20), o pedido de liberdade apresentado pela defesa do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, suspeito...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de prisão...
Uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (20) pela AtlasIntel/Estadão revela que a confiança da população brasileira no Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu seu ponto mais...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, um prontuário médico detalhado com informações sobre o...