O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória não poderá mais ser aplicada como a punição disciplinar mais...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (16) o fim da aposentadoria compulsória como a maior punição administrativa prevista...
O Supremo Tribunal Federal (STF) e lideranças do Congresso Nacional chegaram a um acordo nesta terça-feira (24) para estabelecer uma regra de transição sobre...
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou ontem (16) à Procuradoria Geral da República (PGR), a pedido da ministra Cármen Lúcia, o recurso mais recente...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília, realizará nesta terça-feira (17) o julgamento dos recursos de três réus acusados...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, fez um apelo nesta segunda-feira (16) ao...
Neste domingo (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, deu um passo importante ao autorizar o governo federal a abrir crédito...
No Dia Internacional da Democracia, celebrado neste domingo (15), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, falou sobre a importância...
Nesta sexta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, suspender parcialmente a lei estadual de São Paulo que obrigava a castração de...
A menos de 1 mês para as eleições municipais, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, tem intensificado esforços para incentivar o...
Uma pesquisa realizada pela AtlasIntel e divulgada nesta sexta-feira (20) aponta que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça é o mais...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresenta boa evolução clínica no tratamento de uma grave broncopneumonia bilateral, mas segue internado na UTI do Hospital DF...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, por importunação sexual à...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta sexta-feira (20), o pedido de liberdade apresentado pela defesa do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, suspeito...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de prisão...
Uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (20) pela AtlasIntel/Estadão revela que a confiança da população brasileira no Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu seu ponto mais...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, um prontuário médico detalhado com informações sobre o...