A 16ª Câmara Cível do Rio de Janeiro confirmou a decisão que condena Leoni a pagar R$ 50 mil em danos morais a Paula Toller. O cantor autorizou que a letra da música ‘Pintura Íntima’, que foi escrita pelos dois, fosse modificada para campanha de Fernando Haddad em 2018.
Além disso, Leoni terá ainda de pagar pelos danos materiais cujos valores não foram calculados. O tribunal considerou que Leoni fez uso indevido da música “Pintura Íntima”, que compôs com Paula Toller, em um vídeo apoiando o candidato Fernando Haddad (PT) nas eleições presidenciais de 2018.
“Uso indevido da obra musical em campanha publicitária do Partido dos Trabalhadores, sem a correspondente autorização da coautora. Enriquecimento ilícito vedado pelo ordenamento jurídico. Inexistência de paráfrase ou paródia, pois há correlação direta à obra musical. Não se pode confundir a liberdade de criação com a usurpação de obra alheia, ou mesmo comum, para fins comerciais”, diz o trecho da decisão.
