A cidade do Rio de Janeiro (RJ) estuda a possibilidade de fazer investimentos do tesouro municipal em criptomoedas. A Prefeitura do Rio montou um grupo de trabalho para analisar o tema, que faz parte da estratégia de se estabelecer como um hub nacional no mercado de moedas digitais.
O grupo foi criado nesta sexta-feira (14), por um decreto do prefeito Eduardo Paes (PSD), publicado no Diário Oficial do Município, e ficará subordinado à Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, dirigida pelo deputado federal licenciado Pedro Paulo (DEM-RJ).
O colegiado terá um prazo de 90 dias para apresentar um relatório com as conclusões.
A publicação saiu um dia depois de Paes ter participado de discussões na Rio Innovation Week, no Jockey Club Brasileiro, na Gávea, Zona Sul do município. No encontro, foi anunciada a intenção de investir 1% do tesouro municipal em criptoativos e de oferecer descontos no pagamento do IPTU à vista por meio desta modalidade.
No decreto de hoje, Paes destacou os avanços tecnológicos dos últimos anos e que o segmento pode impulsionar o ambiente de inovação e o mercado financeiro cariocas.
A publicação deixa em aberto a possibilidade de o município criar ainda sua própria criptomoeda, “Rio Crypto”, e oferece indícios de políticas públicas que podem utilizar o instrumento.
“Considerando a possibilidade de o município do Rio de Janeiro incentivar e adotar algumas dessas soluções e ferramentas para ampliar recursos financeiros disponíveis da Prefeitura para gastos públicos estratégicos, bem como para assegurar que auxílios, subvenções, subsídios e outros instrumentos financeiros de fomento incentivem a economia local, evitando que sejam drenados para gastos fora da cidade”, destaca um trecho do decreto.
A intenção do município é concentrar o setor na repaginada região portuária do Rio de Janeiro, próximo à Praça Mauá, no Centro, no chamado “Porto Maravalley”, inspirado no Vale do Silício, na Califórnia (EUA).
O grupo de trabalho será formado por representantes de outras seis pastas municipais: Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação; Governo e Integridade Pública; Ciência e Tecnologia; Procuradoria Geral do Município, Agência de Fomento do Município do Rio de Janeiro (Invest Rio) e Empresa Municipal de Informática (Iplan Rio).
Além desses órgãos, que indicarão seus representantes no debate, o grupo de trabalho terá a presença de representantes do gabinete do prefeito, em número não estabelecido pelo decreto.
O decreto prevê ainda a autonomia do grupo para obter contribuições de membros da sociedade civil, especialistas, entidades de classe e instituições de ensino no debate.
