O presidente Biden assinou uma ordem executiva nesta quarta-feira (9) que direcionará o governo federal a apresentar um plano para regular as criptomoedas, reconhecendo sua popularidade e potencial para desestabilizar o dinheiro e os mercados tradicionais.
O pedido, em desenvolvimento há meses, coordenaria esforços entre os reguladores financeiros para entender melhor os riscos e oportunidades apresentados pelos ativos digitais, principalmente nas áreas de proteção ao consumidor, segurança nacional e financiamento ilícito.
A medida, de acordo com um boletim informativo sobre o pedido divulgado pelo governo Biden, é uma resposta ao “crescimento explosivo” dos ativos digitais, ao crescente número de países explorando moedas digitais de bancos centrais e ao desejo de manter a liderança tecnológica americana. Ele orienta os reguladores financeiros a continuar com o trabalho que começou a sério no ano passado, incluindo estudar e relatar a criação de um dólar digital.
Os eventuais resultados podem ajudar a moldar os contornos de uma indústria de rápida inovação que rapidamente se tornou mainstream, mas que os críticos dizem que permite atividades ilícitas e cria riscos financeiros descomunais, tanto para os consumidores quanto para a economia.
“O aumento dos ativos digitais cria uma oportunidade para reforçar a liderança americana no sistema financeiro global e na fronteira tecnológica, mas também tem implicações substanciais para a proteção do consumidor, estabilidade financeira, segurança nacional e risco climático”, disse a Casa Branca em comunicado. .
A ordem estabelece uma política nacional para ativos digitais em seis áreas: proteção ao consumidor e investidor; estabilidade financeira; financiamento ilícito; liderança dos EUA no sistema financeiro global e competitividade econômica; inclusão financeira; e inovação responsável.
Especialistas em criptomoedas há muito pedem que o governo simplifique o que havia sido uma abordagem dispersa.
“Precisamos de respostas claras sobre como fazer as coisas”, disse Louis Lehot, especialista em criptomoedas do escritório de advocacia Foley & Lardner, em entrevista. “Estamos operando em uma zona cinzenta e em uma caixa de areia. E uma e outra vez, alguém entra na caixa de areia e prende alguém, e essa não é a melhor maneira de fazer crescer uma parte importante da economia.”
Ele acrescentou: “Vemos uma completa falta de qualquer direção estratégica ou pensamento do governo federal por anos. A indústria ainda não sabe o que é um título, por exemplo, e o que é um token de utilidade isento de regulamentação. Essas são coisas que nos ajudariam.”
