Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Destaques

Juízes tentam regras mais brandas na Previdência

As principais associações nacionais de magistrados já iniciaram conversas com senadores para tentar reverter pontos da reforma da Previdência. Depois de atuarem durante a tramitação da proposta na Câmara, as entidades estão focadas em suavizar, principalmente, as regras de três itens: pensão por morte, alíquota de contribuição e normas de transição para os que já estão no mercado de trabalho. 

 

“O que temos ressaltado é que o Senado não pode ser um carimbador da reforma que veio da Câmara”, disse o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, ao defender mudanças nos três pontos. A pecha de “carimbador” é algo que incomoda alguns partidos no Senado. Enquanto a Câmara usou 168 dias para analisar a proposta enviada pelo governo, a previsão inicial é de que no Senado as discussões se desenrolem em 60 dias.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

A reforma começou a tramitar no Senado na semana passada, e o relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), já disse que pretende entregar o seu parecer em até três semanas. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Simone Tebet, se encontrou na semana passada com as entidades. A CCJ é responsável por iniciar as discussões da proposta no Senado. 

Resistência

Pela experiência das articulações entre os deputados, as associações acreditam que haverá resistência em relação a alíquotas, por exemplo, e que pensão por morte deve ser mais suscetível à pressão. Pela proposta, a alíquota da contribuição à Previdência dos servidores públicos poderá chegar até 22% para quem ganha salários acima de R$ 39 mil. 

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Pelo texto aprovado na Câmara, tanto para os trabalhadores do setor privado quanto para os do serviço público, o benefício da pensão por morte passa a ser de 60% do valor mais 10% por dependente adicional. Assim, se o beneficiário tiver apenas um dependente, receberá os 60%; se tiver dois dependentes, receberá 70% – até o limite de 100% para cinco ou mais dependentes. 

A discussão sobre pensão por morte no plenário da Câmara dos Deputados foi um dos momentos mais tensos para a equipe econômica, que precisou negociar a edição de uma portaria sobre o assunto com a bancada evangélica e a oposição.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

“Talvez, a questão da pensão por morte ainda possa sensibilizar a Casa”, disse à reportagem a presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto. Ela observa, por sua vez, que até o momento não há notícia de movimentações dos senadores em torno desses assuntos. “Nossa esperança é no bom senso do Senado, de fazer uma reforma justa”, disse o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira.

Líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP) disse a pensão por morte é um dos itens que podem eventualmente ser rediscutidos por meio da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela, por meio da qual senadores querem reincluir Estados e municípios na reforma. O senador, que é do partido do presidente Jair Bolsonaro, vê “injustiças” na forma como o ponto foi aprovado na Câmara. “Para equilibrar, você não pode desequilibrar da forma que nós temos conteúdos ali”, afirmou o senador.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

‘Reflexos positivos’

Questionado se não haveria temor de desidratação na economia esperada em dez anos com a reforma, de R$ 933,5 bilhões, Olímpio destacou que a reinclusão de Estados e municípios pelo Senado terá “reflexos positivos” para o equilíbrio fiscal do País. “Por que, na hora que os Estados se arrebentam, onde é que é o socorro? Aqui. Nós continuamos limpando o chão com a torneira aberta”, respondeu.

Quando o plenário da Câmara votou um destaque que buscava manter o pagamento de pensões integrais em todos os casos, sem aplicação de cotas por dependentes, a estimativa de parlamentares da base era de que o impacto dessa emenda na economia total da reforma em dez anos seria de R$ 162 bilhões.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Por Agência Estado
CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

Triplo Homicídio

São Paulo

Na manhã desta segunda-feira (27), um adolescente de 15 anos foi encontrado morto em um edifício abandonado na região de Vila Regina, em Bauru...

Brasil

Um casal de Uberlândia ficou famoso nas redes sociais após reagir de maneira corajosa a uma tentativa de assalto. Luísa Alexandra e Fênix Oliveira,...

Tarcísio assina sanciona Tarcísio assina sanciona

São Paulo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta segunda-feira (27) o projeto de lei que possibilita a instauração de escolas cívico-militares...

Últimas Notícias

Dolar: 5,17 Euro: 5,62 ✅Rodrigo Faro Se Pronuncia Sobre Acusações De Envolvimento Em Esquema De Corrupção Na Itália Rodrigo Faro se Pronuncia sobre Acusações...

Rodrigo Faro Rodrigo Faro

Televisão

O apresentador Rodrigo Faro utilizou suas redes sociais para se manifestar sobre as recentes acusações de seu envolvimento em um suposto esquema de corrupção...

Papa Papa

Mundo

Em uma reunião a portas fechadas, o Papa Francisco teria se dirigido aos bispos durante a assembleia da CNBB, convidando-os a não aceitar mais...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Sedimentos de Temporais

Brasil

Novas imagens de satélite revelam o deslocamento dos sedimentos provenientes dos temporais que assolaram o Rio Grande do Sul até as águas oceânicas. Os...

São Paulo

Na tarde desta segunda-feira (27), um avião Embraer da Azul levantou voo do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, em uma decolagem que repercutiu...

Brasil

No último domingo (26), um acidente assustou moradores de Herval D’Oeste, no Oeste de Santa Catarina. Uma motorista perdeu o controle de seu veículo,...

Ônibus do IFPA Ônibus do IFPA

Brasil

Um grave acidente envolvendo um ônibus do Instituto Federal do Pará (IFPA) próximo à Usina Hidrelétrica de Tucuruí resultou na morte de quatro pessoas...

Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou nesta segunda-feira (27) que o delegado Rivaldo Barbosa seja ouvido pela Polícia Federal...

São Paulo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), lançou um conjunto de medidas com o objetivo de reduzir os gastos públicos, ampliar a...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit