De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em entrevista ao g1 e à TV Globo, há restrições orçamentárias que dificultam a cobertura dos subsídios de energia, os quais têm um impacto significativo nas contas de luz dos consumidores. Os subsídios de energia fazem parte dos componentes das contas de energia elétrica e contribuem para os aumentos tarifários.
Ceron explicou que o orçamento federal já está sob pressão devido a diversas demandas existentes e, portanto, não há espaço para acomodar novas despesas relevantes. Ele mencionou que a inclusão dos subsídios na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cujo custo para 2024 está estimado em R$ 37 bilhões, sendo a maior parte suportada pelos consumidores nas contas de luz, é vista como uma possível solução para conter os aumentos nas tarifas de energia.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também propôs transferir essas despesas para o Orçamento, retirando o gasto do limite estabelecido pelo arcabouço fiscal. No entanto, Ceron ressaltou que a alocação fora do teto de gastos implicaria em impactos no déficit primário, exigindo mais emissões de títulos públicos e potencialmente aumentando a inflação.
A discussão sobre as tarifas de energia ganhou destaque recentemente, com o governo buscando medidas para reduzir os custos no curto prazo. No entanto, algumas propostas podem aumentar os custos para os consumidores a longo prazo. Três fatores principais têm pressionado os aumentos nas tarifas: o crescimento dos subsídios pagos pelos consumidores, o custo da contratação de energia e os investimentos em transmissão.
Os encargos nas tarifas de energia em 2024 representam uma parcela significativa do custo total da conta de luz do brasileiro. Estes encargos financiam políticas públicas do setor e incentivam usinas de energia renovável. Além disso, os custos associados à contratação de energia e aos investimentos em transmissão também influenciam os custos para os consumidores, sendo que os últimos são especialmente impactados pelos investimentos necessários devido à expansão das energias eólica e solar.
