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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (26), o repasse de R$ 1,3 bilhão provenientes do bônus de comercialização da parte brasileira da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional. O objetivo dessa liberação é proporcionar um alívio nas faturas de energia elétrica, com a previsão de que 78 milhões de unidades consumidoras, representando 97% das residenciais e rurais do Brasil, sejam beneficiadas. O crédito será aplicado nas contas de energia de janeiro de 2025.
O desconto será concedido a consumidores com consumo inferior a 350 kWh (quilowatts-hora) por mês, no ano de 2023, e será válido para aqueles que fazem parte do Sistema Interligado Nacional (SIN), que abrange a maior parte do território brasileiro. O valor máximo do crédito pode chegar a até R$ 50, dependendo do consumo individual de cada família.
A Tarifa-Bônus de Itaipu foi definida em R$ 0,011648844 por kWh para o ano de 2023. O cálculo do desconto será feito multiplicando o valor da tarifa pelo consumo mensal informado na fatura de energia em cada mês de 2023. O bônus será a soma dos valores mensais. Por exemplo, se uma família consumiu 100 kWh por mês durante todo o ano, o bônus seria de R$ 13,98. No caso da média nacional de 119 kWh por mês, o valor do desconto seria de R$ 16,66 para essa família.
Vale destacar que, embora a Tarifa-Bônus seja estabelecida pela Aneel até junho de cada ano, em 2024, o Ministério de Minas e Energia solicitou a suspensão do processo devido ao repasse de recursos para auxiliar o estado do Rio Grande do Sul, afetado pelas enchentes de abril. Durante esse período, também houve a fiscalização de dados de mercado no sistema CND/SIASE-D, o que resultou em ajustes nas informações fornecidas pelas distribuidoras de energia. O processo de cálculo foi retomado em setembro.
