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O Ministério da Saúde iniciará no primeiro semestre de 2025 as avaliações sobre a incorporação do Ozempic (semaglutida), medicamento utilizado no tratamento de pacientes com diabetes e obesidade, ao Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (15) pela CNN Brasil.
O processo de avaliação será conduzido pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que recebeu uma solicitação formal para analisar o medicamento em 16 de dezembro de 2024. O prazo estipulado para a conclusão da análise é de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 90 dias.
Para que um medicamento seja incorporado ao SUS, ele deve ter o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e uma decisão favorável da Conitec. O Ozempic já cumpre a primeira exigência, tendo sido aprovado pela Anvisa, o que possibilita a análise pela Conitec. O impacto orçamentário e os custos do medicamento também serão levados em consideração durante o processo.
O debate sobre a inclusão do Ozempic no SUS ganhou força após o anúncio do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, de que distribuiria o medicamento na cidade a partir de 2026. Isso se deve à quebra da patente da farmacêutica Novo Nordisk, responsável pela produção do Ozempic, que ocorrerá em 2025, permitindo a fabricação de genéricos no Brasil.
Embora o Rio de Janeiro possa seguir com sua promessa de distribuir o medicamento, o Ministério da Saúde esclareceu que isso só será possível caso o município utilize recursos próprios e cumpra critérios técnicos e de transparência. A Conitec tem assessorado o ministério nas decisões sobre a incorporação de tecnologias no SUS, considerando a eficácia e segurança dos medicamentos, além de realizar um estudo econômico comparativo para avaliar os custos e benefícios para o sistema público de saúde.
Atualmente, o SUS oferece tratamentos não medicamentosos para a obesidade, conforme o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Sobrepeso e Obesidade em Adultos. A prioridade é para práticas como alimentação saudável, atividades físicas e suporte psicológico, com a cirurgia bariátrica sendo indicada apenas em casos específicos.
Em 2023, a Novo Nordisk solicitou a inclusão do Ozempic no SUS, mas a Conitec rejeitou a proposta devido ao alto impacto orçamentário, estimado em R$ 12,6 bilhões em cinco anos. No entanto, com a queda da patente do medicamento, o mercado poderá ser impactado por novos laboratórios que começarão a produzir versões genéricas, o que pode diminuir o custo do tratamento.
Hoje, o preço das ampolas de Ozempic no mercado varia entre R$ 800 e R$ 2.000, dependendo da dosagem, enquanto a versão genérica à base de liraglutida custa em média R$ 700, mas exige aplicação diária. A semaglutida, presente no Ozempic, é injetada uma vez por semana e ainda é exclusiva da Novo Nordisk até 2026.
