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O governo federal publicou nesta quinta-feira (22/5) um decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito realizadas por empresas, inclusive as do Simples Nacional, e microempreendedores individuais (MEIs). Na prática, a medida encarece o custo de empréstimos a partir de 2025.
A mudança faz parte do esforço do governo Lula (PT) para aumentar a arrecadação e ajudar a fechar as contas públicas. A previsão do Ministério da Fazenda é arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026 com a nova tributação.
Para ilustrar o impacto da medida, o governo apresentou simulações com base em um empréstimo de R$ 10 mil:
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Empresas em geral: o valor máximo de IOF no ano salta de R$ 188 para R$ 395 — média mensal passa de R$ 15,66 para R$ 32,91.
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Empresas do Simples Nacional: o teto anual vai de R$ 88 para R$ 195 — a média mensal sobe de R$ 7,33 para R$ 16,25.
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MEIs: passam a ter direito expresso às menores alíquotas — a fixa de 0,38% (igual à de pessoa física) e a diária de 0,00274% (usada no Simples), o que reduz a incerteza jurídica anterior sobre a tributação aplicável à categoria.
