Governo quer dividir conta com Estados para reduzir preço do diesel; entenda a proposta

Em uma tentativa de conter o aumento do preço dos combustíveis e evitar uma nova greve de caminhoneiros, o Governo Federal propôs aos Estados uma medida drástica: zerar o ICMS (imposto estadual) sobre a importação de diesel.

A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (18) pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. O objetivo é aliviar o bolso do consumidor e garantir que não falte combustível no país, já que quase 30% do diesel usado no Brasil vem do exterior e está ficando muito caro devido à guerra e à alta do petróleo.

Como vai funcionar o “rachid” do prejuízo?

Para convencer os Estados a abrirem mão desse imposto, a União prometeu pagar metade da conta. Funciona assim:

• Prejuízo total estimado: R$ 3 bilhões por mês.

• Governo Federal paga: R$ 1,5 bilhão (como compensação aos Estados).

• Estados perdem: R$ 1,5 bilhão.

Se aceita, a medida valeria apenas até o dia 31 de maio, funcionando como um “socorro temporário” enquanto os preços internacionais estiverem instáveis.

Por que o governo está fazendo isso?

O governo quer evitar intervir diretamente nos preços da Petrobras, preferindo mexer nos impostos para baixar o valor final. Além do ICMS, o governo já reduziu impostos federais (PIS/Cofins) e está de olho em aumentos injustificados na gasolina e no etanol.

Existe um medo real de que o preço do diesel provoque uma paralisação nacional de caminhoneiros, semelhante à que travou o Brasil em 2018, o que causaria desabastecimento em supermercados e faria a inflação disparar.

Fiscalização contra abusos

Além da proposta dos impostos, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou um acordo para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) acompanhe as notas fiscais em tempo real. Isso serve para identificar postos ou distribuidoras que estejam cobrando preços abusivos.

Dos 27 estados brasileiros, 21 já aceitaram o acordo de fiscalização. Seis estados pediram mais tempo para analisar: São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Amazonas, Mato Grosso e Alagoas.

O que acontece agora?

Os secretários estaduais de Fazenda levarão a proposta para os governadores. Uma decisão final deve ser tomada no próximo encontro, marcado para o dia 27 de março, em São Paulo.