Contratado pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, para auditar as eleições deste ano, o engenheiro Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, afirmou em entrevista ao R7 que as urnas podem ser fraudadas.
Ele ainda defendeu a participação das Forças Armadas no pleito eleitoral e sugeriu a criação de um documento eletrônico para cada voto.
“Sim, [a urna] é passível de fraude, em tese. Do ponto de vista de ataque, todo equipamento eletrônico tem risco de invasão. Não existem equipamentos perfeitos, que não tenham erros. Se existe equipamento, existe falha eletrônica. Se existe programa, existe erro. Se existem pessoas envolvidas, existem falhas humanas e intenções malignas”, disse Rocha.
O engenheiro afirma que a intenção da auditoria é dar mais transparência ao pleito eleitoral e identificar oportunidades de melhoria no sistema.
“A nossa missão é procurar trazer o máximo de informação para tranquilizar a todos sobre o processo eleitoral brasileiro”, disse ele.
Rocha diz que, segundo informações do próprio TSE, há um grupo restrito de colaboradores com “absoluto controle” sobre o código do sistema eletrônico de votação, mas defende acompanhamento externo.
“Além de quase 70% [das invasões em sistemas] nascerem dentro das organizações, estatísticas apontam para em torno de 95% das quebras nascerem de falhas humanas. Ou seja, a tecnologia não é infalível, não é perfeitamente assertiva. Por isso, a importância da auditoria para comprovar a assertividade estatística”, argumenta.
“A criação da comissão e a participação das Forças Armadas nessa comissão é positiva. A questão é que os militares não são apenas militares, há os militares engenheiros, militares cientistas, militares especializados na área de segurança da informação, enfim, e são justamente esses militares técnicos que estão discutindo o pleito com o TSE”, disse.
“Eu posso lhe garantir que ninguém desse grupo [dos militares que fazem parte da comissão] jamais teve ou tomou qualquer medida para atacar o sistema eleitoral. Foram contribuições técnicas e pertinentes de pessoas cuja intenção é melhorar o pleito”, completou.
Uma das sugestões que devem ser apresentadas pelo engenheiro seria a criação de um documento eletrônico para cada voto, chamado de Voto-E, na tentativa de emplacar o voto auditável, como deseja Bolsonaro.
A ideia é criar o documento eletrônico, com a assinatura digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), que viabiliza a emissão de certificados digitais para identificação virtual do cidadão. O Voto-E funcionaria de forma similar à nota fiscal eletrônica, explica Rocha.
O engenheiro argumenta ainda que a Lei Lei 9.504/97 estabelece no parágrafo 4º do artigo 59 que a urna eletrônica deve dispor de recursos que, mediante assinatura digital, permitam o registro digital de cada voto e a identificação da urna em que foi registrado, resguardado o anonimato do eleitor.
De acordo com o ofício enviado pelo PL ao TSE, o engenheiro participou das equipes que desenvolveram e fabricaram as urnas eletrônicas usadas nas eleições de 1996.
Já em 2016, na gestão de Gilmar Mendes, a empresa conta que foi convidada para apresentar recomendações técnicas para o desenvolvimento de uma nova urna, com a impressão do voto.
