A venda de bens apreendidos pelas forças policiais no combate ao crime está sendo feita por meio de leilões do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Estão sendo colocados à venda carros; motocicletas; aeronaves; terras; embarcações; apartamentos; itens de luxo, como diamantes e ouro; e cabeças de gado retidas em fazendas envolvidas com atividades criminosas.
Até 2018, de acordo com o diretor de Gestão de Ativos da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Giovanni Magliano Júnior, eram promovidos, em média, seis leilões por ano. “Desde outubro de 2019, quando começou o redesenho de gestão, até o presente momento, ou seja, em pouco mais de um ano, nós já realizamos mais de 100 leilões. Apenas em 2020, foram 94 leilões, mas já com a estimativa de realizar o centésimo leilão ainda no mês de novembro, ultrapassando a meta estabelecida para este exercício que era de 100 leilões no ano de 2020″
“Todos os valores arrecadados são recolhidos em favor de fundos geridos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a exemplo do Fundo Nacional Antidrogas, e os valores são revertidos de volta à sociedade no fortalecimento das polícias para, novamente, enfrentarem, de forma mais fortalecida, as atividades criminosas”, destaca o diretor de Gestão de Ativos da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Giovanni Magliano Júnior.
Segundo o diretor, o Governo Federal vem conseguindo ampliar consideravelmente a quantidade de receitas arrecadadas com atividades criminosas nos últimos meses. “O Ministério da Justiça tinha uma média histórica de R$ 35 milhões por ano arrecadados em favor do Fundo Nacional Antidrogas, como exemplo. E, apenas em 2020, nós já arrecadamos mais de R$ 120 milhões em favor do mesmo fundo.”
Até 2018, de acordo com o diretor de Gestão de Ativos da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, eram promovidos, em média, seis leilões por ano. “Desde outubro de 2019, quando começou o redesenho de gestão, até o presente momento, ou seja, em pouco mais de um ano, nós já realizamos mais de 100 leilões. Apenas em 2020, foram 94 leilões, mas já com a estimativa de realizar o centésimo leilão ainda no mês de novembro, ultrapassando a meta estabelecida para este exercício que era de 100 leilões no ano de 2020.”
Leilões no Mato Grosso
Nesta semana, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública leiloou 434 cabeças de gado no Mato Grosso, apreendidas de crimes de lavagem de dinheiro no estado. O leilão teve lotes a partir de R$ 41.600. O valor total foi avaliado em mais de R$ 1 milhão. Os recursos arrecadados foram destinados ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ano, já foram arrecadados, no estado do Mato Grosso, mais de R$ 5 milhões com a venda de 626 itens em nove leilões. Entre os artigos arrematados estão veículos, aviões, cabeças de gado e imóveis. Para os próximos meses, estão previstos a venda de aproximadamente 4 mil bens apreendidos.
Parcerias
E para dar mais celeridade à apreensão de bens envolvidos com atividades criminosas em todo o país e reverter os recursos à sociedade, o Ministério da Justiça e Segurança Pública firmou parcerias com outras instituições públicas. Uma delas foi com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que permite que o ministério faça uma rápida alienação de itens perecíveis, tais como animais vivos e grãos colhidos.
“Também merece destaque a parceria firmada com o Conselho Federal de Administração, uma vez que essa parceria nos fornece nomes de profissionais de administração especializados na gestão de itens de empresas que estejam envolvidas com atividades criminosas, como hotéis, postos de combustíveis, enfim, qualquer ramo de comércio”, acrescenta Giovanni Magliano Júnior.
