Ministério da Saúde recebeu R$ 5,3 bilhões de crédito extraordinário para reforço do atendimento e da assistência no Sistema Único de Saúde (SUS). A liberação do recurso ocorreu por meio da Medida Provisória Nº 1.041, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (31/03).
Os valores irão reforçar projetos da pasta, além de aprimorar a estrutura de atendimento, gestão e vigilância do SUS. O crédito colabora ainda para compra de equipamentos, testes e vacinas, algo necessário diante da situação de emergência causada pela pandemia da covid-19. Embora já esteja em vigor, o texto ainda precisa passar por análise do Congresso Nacional.
Do valor total, cerca de R$ 2,3 bilhões contemplarão a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES). O recurso será usado para cobrir despesas com requisições ou aquisições de insumos ou equipamentos estratégicos para o enfrentamento da pandemia, como ventiladores pulmonares, monitores, usina/geradores de oxigênio, medicamentos para intubação orotraqueal, despesas extraordinárias com logística, entre outras. Além disso, a SAES investirá ainda na continuidade e expansão do custeio extraordinário de leitos de UTI e de suporte ventilatório, possibilitando o atendimento dos casos mais graves da doença.
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) receberá cerca de R$ 1,7 bilhão do montante extraordinário. A maior parte dos recursos contribuirá com o reforço da assistência à população, tanto para a reorganização dos serviços habituais quanto para os atendimentos de síndrome gripal e covid-19, como no custeio de até 2.630 Centros de Atendimento e Comunitários de Referência. Além disso, mais de R$ 88 milhões serão investidos na formação e provisão de profissionais médicos para a Atenção Básica.
Ainda no campo da força de trabalho do SUS, a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) recebera mais de R$ 100 milhões para prorrogar por três meses a bonificação extraordinária de 50 mil profissionais da saúde residentes, que atuam no atendimento à população.
Cerca de R$ 795,7 milhões do total do crédito auxiliarão a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) na luta contra a covid-19 e fortalecimento do sistema nacional. O Ministério da Saúde poderá usar o recurso para comprar testes para covid-19 e vacinas, de equipamentos e insumos para aprimorar a identificação das amostras nos laboratórios executores, além de incentivos para vigilância do coronavírus na rede de esgoto.
Também serão destinados R$ 4,5 milhões para que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) encaminhe a aquisição de insumos estratégicos, tais como equipamentos de proteção individual, medicamentos e produtos de limpeza, entre outros, além de recursos para transporte no combate à pandemia.
ÓRGÃOS VINCULADOS
Além de atender aos projetos e aquisições do Ministério através do Fundo Nacional de Saúde (Funasa), parte do crédito extraordinário também será dirigido à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre (RS).
A Fiocruz utilizará os recursos para implantar 173 leitos do Centro Hospitalar, exclusivos para pacientes com covid-19, além da disponibilização de testes diagnósticos e outras despesas atreladas à pandemia, como apoio a pesquisas clínicas em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
No caso do Grupo Hospitalar Conceição de Porto Alegre, o crédito será destinado ao custeio de despesas extraordinárias para ampliar o ampliar o atendimento emergencial e urgente de pacientes com covid-19.
