Nesta quarta-feira (31), Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, enfatizou que nenhuma licença do órgão para exploração ambiental será concedida sem critérios técnicos adequados. Atualmente, o Ibama analisa um pedido de reconsideração da Petrobras para perfurar um poço a 500 km da foz do rio Amazonas, após a solicitação ter sido negada na semana passada. Tal decisão gerou controvérsia entre ambientalistas e o Ministério de Minas e Energia do governo Lula.
O pronunciamento foi realizado durante uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, que contou com a presença de Danielle Lomba, gerente de licenciamento da Petrobras, e Carlos Agenor Onofre Cabral, Coordenador-Geral de Programas e Projetos da pasta de Minas e Energia.
“O Ibama tem que ter as decisões amparadas do ponto de vista técnico. A lei de crimes ambientais é clara. É crime contra a administração ambiental conceder licença ou autorização em desacordo com norma técnica. Nenhum presidente ou técnico do Ibama vai canetar para conceder uma licença se não estiver tudo dentro dos conformes”, disse o presidente do Ibama.
