Governo recua em proposta de restrição a greves no serviço público após pressão dos servidores

Os servidores manifestaram descontentamento em relação à proposta apresentada pelo governo, que visava evitar greves e paralisações durante negociações salariais no serviço público. A sugestão foi apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos durante uma reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, destinada a alcançar um acordo sobre o reajuste dos benefícios dos servidores.

Essa proposta gerou reações por parte das entidades do funcionalismo e dos representantes das centrais sindicais. Alguns destacaram o momento da apresentação da cláusula, coincidindo com um discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa do direito à greve, o que gerou uma percepção de desencontro entre os eventos.

Mais tarde, a ministra da Gestão, Esther Dweck, sinalizou que o governo atenderia à reivindicação dos servidores e retiraria a cláusula contestada do Termo de Compromisso.

O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, afirmou que o governo concordou em retirar a cláusula que restringia paralisações durante negociações em mesas específicas, atendendo assim à demanda dos servidores.

O acordo, que não trará ônus para as entidades, deve ser assinado em breve, com um prazo estabelecido pelo governo para a próxima segunda-feira, dia 15 de abril.

Em relação à proposta de reajuste nos benefícios, o Ministério da Gestão comprometeu-se a aumentar o auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-creche a partir de 1º de maio de 2024.

O secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijó, mencionou que o governo ainda aguardava resposta das entidades sobre a proposta de reajuste, e sugeriu uma metodologia de negociação para resolver impasses.

Além disso, o governo propôs que as negociações sobre estruturação de carreiras e reajustes de remuneração ocorressem em 60 mesas específicas e temporárias até julho de 2024.

Anteriormente, o governo havia condicionado as negociações com as categorias à restrição das greves, mas devido à pressão, essa medida foi retirada.