Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Política Nacional de Fronteiras
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Governo

Lula cria Política Nacional de Fronteiras; saiba tudo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
👉 Telegram: [link do Telegram]
👉 WhatsApp: [link do WhatsApp]

O Governo Federal estabeleceu a Política Nacional de Fronteiras (PNFron) com o objetivo de fortalecer a cooperação entre estados e municípios, além de promover uma maior integração internacional e aproveitar as iniciativas locais. As diretrizes dessa política são fundamentadas em quatro eixos estratégicos, abrangendo metas de segurança, integração regional, desenvolvimento sustentável e proteção dos direitos humanos.

Um comitê composto por 32 representantes de diversos órgãos governamentais será encarregado de articular com a sociedade civil e desenvolver estratégias para toda a extensão territorial adjacente a dez países e às fronteiras marítimas. Esta iniciativa, debatida e elaborada por um Grupo de Trabalho Interministerial do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras, foi formalmente instituída por meio de decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (03).

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Prioridades adicionais incluem o desenvolvimento sustentável e a redução das disparidades sociais, com ênfase na proteção dos direitos humanos e territoriais das comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais nas áreas fronteiriças.

Para supervisionar a implementação e o progresso da PNFron, o decreto estabelece também a criação do Comitê Nacional de Fronteiras, sob coordenação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Este comitê incluirá a Casa Civil, 25 ministérios, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, os comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Além de assessorar o governo na formulação de políticas nacionais e setoriais para a região, o comitê terá a responsabilidade de elaborar a Estratégia Nacional de Fronteiras, alinhada com a PNFron e adaptada às particularidades das três áreas de planejamento: arcos Norte, Central e Sul.

Segundo o decreto, a PNFron também irá guiar o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras, a Comissão Permanente para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira, as Comissões Brasileiras Demarcadoras de Limites e o Comitê Federal de Assistência Emergencial.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

Saúde

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Dois sinais precursores de...

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]A biomédica Francieli Pedrotti...

Ciência e Tecnologia

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O que começou como...

prisão da América em El Salvador prisão da América em El Salvador

Mundo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O jornal britânico Daily...

Saúde

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Aqui está algo para...

São Paulo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O piloto Gustavo Carneiro...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Uma mulher foi detida...

São Paulo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Doze pacientes perderam a...

São Paulo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Um idoso de 79...

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Um incêndio de grandes...

São Paulo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Uma possível falha no...

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Maria do Socorro Caetano,...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit