Decreto de Lula deve corrigir salário mínimo, mas trabalhadores perderão R$ 10 mensais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve publicar um decreto nos próximos dias para corrigir o valor do salário mínimo, que, segundo fontes do governo consultadas pelo site g1, deverá ser de R$ 1.518 em 2025.

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.412, e, se confirmado o valor, o aumento será de R$ 106, o que representa uma alta de 7,5%. A correção será válida a partir de janeiro, com pagamento previsto para fevereiro de 2025.

O valor oficial do salário mínimo só será confirmado com a publicação do decreto, que deve ocorrer até o final deste ano. A previsão já considera a nova fórmula de cálculo, que foi limitada no fim do ano passado devido ao pacote de cortes de gastos proposto pela equipe econômica.

De acordo com a nova fórmula, a correção do salário mínimo será composta pela inflação (INPC) calculada nos 12 meses até novembro (4,84%), acrescida do crescimento do PIB de dois anos antes, no caso, 2023, mas com um limite de 2,5%. O PIB de 2023 teve um crescimento de 3,2%, mas, devido à limitação, será considerado o teto de 2,5%. Com isso, o valor arredondado do salário mínimo seria R$ 1.517, mas fontes indicam que o valor será ajustado para cima, fixando-se em R$ 1.518.

Sob a fórmula anterior, o salário mínimo deveria subir de acordo com a inflação de 4,84% e o crescimento do PIB de 2023, que foi de 3,2%, sem a limitação de 2,5%. Nesse caso, o valor do salário mínimo seria R$ 1.528. Considerando a diferença entre o valor previsto com a nova fórmula (R$ 1.518) e o valor calculado pela fórmula anterior (R$ 1.528), os trabalhadores, aposentados e pensionistas terão uma perda de R$ 10 mensais em 2025.

Com essa alteração, o governo deixará de gastar cerca de R$ 4 bilhões em 2025 com aposentadorias e benefícios sociais. A cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, a despesa do governo é de aproximadamente R$ 392 milhões. A nova fórmula de reajuste implicará em um crescimento menor do salário mínimo nos próximos anos.

A medida também afetará aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que deixarão de receber R$ 110 bilhões até 2030, o que equivale a um terço da economia total prevista de R$ 327,1 bilhões no período.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve como referência para 59,3 milhões de pessoas no Brasil, incluindo trabalhadores que recebem o mínimo ou múltiplos dele, além das aposentadorias e benefícios como o BPC.

O salário mínimo também tem impacto indireto na economia, pois eleva o “salário médio” e o poder de compra dos trabalhadores. No entanto, o pacote fiscal aprovado pelo Congresso, que inclui a limitação do aumento real do salário mínimo, pode afetar o consumo. Segundo o Dieese, a redução na renda disponível das famílias pode diminuir o consumo de bens e serviços, o que teria efeitos negativos sobre o crescimento econômico.