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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou mais de 57 mil processos no primeiro semestre de 2025, conforme revelou o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, durante a sessão de reabertura dos trabalhos do Judiciário nesta sexta-feira (1º).
De acordo com o balanço apresentado, o STF recebeu 41.084 novos processos nos primeiros seis meses do ano, um aumento de 23% em relação ao mesmo período de 2024. Também foi registrada uma alta de 37% nas reclamações, que são usadas para contestar decisões supostamente contrárias a entendimentos do tribunal.
“Iniciamos este segundo semestre com números expressivos e decisões relevantes. A produtividade da Corte aumentou 4,2%”, afirmou Barroso.
Durante o semestre, o plenário realizou 36 sessões presenciais — 17 ordinárias e 19 extraordinárias — e 27 sessões virtuais, totalizando 3.233 processos julgados presencialmente. Na Primeira Turma, foram realizadas 15 sessões com 4.111 processos analisados; na Segunda Turma, foram 7 sessões ordinárias presenciais e 21 virtuais, com 3.941 processos julgados.
Na área de repercussão geral, foram incluídos 44 novos temas para a sistemática do tribunal, sendo 31 reconhecidos como de repercussão geral (ainda não julgados), 8 com reafirmação de jurisprudência e 13 considerados sem repercussão geral. Já 26 temas tiveram julgamento concluído, liberando mais de 82 mil processos para as instâncias inferiores.
Barroso também destacou dez decisões relevantes do mês de junho, entre elas a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos de terceiros, emendas parlamentares ao orçamento, atuação das guardas municipais, combate à violência contra a população LGBTQIA+, a ADPF das Favelas sobre letalidade policial no Rio de Janeiro, revista íntima em ambientes prisionais e responsabilidade civil de empresas jornalísticas.
O presidente do STF reiterou apoio ao ministro Flávio Dino, relator das ações sobre emendas parlamentares impositivas, e ressaltou que a Corte tem atuado com equilíbrio para garantir os direitos fundamentais sem comprometer a liberdade de expressão ou o ambiente de negócios das plataformas digitais.
