O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na sexta-feira (16), que pessoas que perdem o benefício da gratuidade da Justiça devem pagar as custas...
Na sexta-feira (16), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu duas regras sobre o ICMS cobrado nas contas de energia elétrica. A decisão esclarece...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão do lote 025155 do medicamento Dysport, um neuromodulador à base de toxina botulínica. A...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de cinco dias úteis para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) preste...
O cientista político e analista Fernando Schüler revelou, durante sua participação no programa “Jornal Gente”, da Rádio Bandeirantes, na manhã desta segunda-feira (19), detalhes...
A Justiça Eleitoral determinou, nesta segunda-feira (19), o afastamento imediato do prefeito de Baixo Guandu (ES), Lastênio Luiz Cardoso (MDB). A Polícia Federal (PF)...
A lobista Roberta Luchsinger voltou a se manifestar publicamente nesta segunda-feira (19) para criticar a falta de apoio de grupos e movimentos feministas desde...
A Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão, na manhã desta segunda-feira (19), contra o ex-secretário de tecnologia do Superior Tribunal de...
Levantamento AtlasIntel/Bloomberg divulgado nesta segunda-feira (19) mostra que o senador Flávio Bolsonaro (PL) tem 51,1% das intenções de votos válidos para a Presidência da...