BUENOS AIRES, 5 DEZ (ANSA) – O Senado da Argentina aprovou de maneira definitiva a criação de um imposto sobre grandes fortunas nesta sexta-feira (05) por 42 votos a favor e 26 contrários. O Imposto Solidário e Extraordinário foi criado para ajudar a arrecadar valores, de maneira temporária, para ações de combate à pandemia do coronavírus Sars-CoV-2.
A taxa será cobrada de cidadãos com patrimônio superior a 200 milhões de pesos (cerca de US$ 2,4 milhões), o que representa cerca de 12 mil pessoas em todo o país, e a meta é recolher cerca de 300 milhões de pesos (cerca de R$ 2,8 milhões). O imposto varia entre 2% e 3,5%, de acordo com os valores dos bens.
Conforme o Comitê de Orçamento do Congresso, a arrecadação deve equivaler a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) da Argentina.
“Só 1,2% dos que pagam impostos sobre bens pessoais são parte desse novo aporte, que será pago por 0,02% dos argentinos. Que as pessoas não se deixem enganar que não estamos perseguindo ninguém: 99,98% dos argentinos não terão que pagar mais taxas”, disse o senador e presidente do comitê, Carlos Caserio.
O projeto, que havia sido aprovado na Câmara dos Deputados por 133 a 115 votos, é defendido pelo presidente do país, Alberto Fernández, e destinará 20% do valor para a compra de materiais e instrumentos para a emergência sanitária da Covid-19; 20% para investimentos nas pequenas e médias empresas; 15% em programas de desenvolvimento das áreas mais pobres do país; 20% para bolsas de estudo do Programa de Ajuda aos Estudantes (Progresar); e 25% para programas de exploração e desenvolvimento de gás natural. (ANSA).
