A questão dividiu o país profundamente católico e foi fortemente contestada pelo presidente conservador Marcelo Rebelo de Sousa, um devoto frequentador da igreja.
De acordo com suas disposições, as pessoas com mais de 18 anos poderão solicitar assistência para morrer se estiverem em estado terminal e em sofrimento intolerável. Cobrirá apenas aqueles que sofrem dores “duradouras” e “insuportáveis”, a menos que sejam considerados não aptos mentalmente para tomar tal decisão.
A lei será aplicável apenas a nacionais e residentes legais e não se estenderá a estrangeiros que venham ao país em busca de morte assistida.
O projeto de lei da eutanásia foi aprovado pelo parlamento quatro vezes nos últimos três anos, mas foi devolvido todas as vezes para uma revisão constitucional devido à oposição do presidente. A versão definitiva da lei foi aprovada na sexta-feira com o apoio dos governistas socialistas, que detêm a maioria absoluta na Câmara.
A eutanásia e o suicídio assistido são permitidos em apenas alguns países, incluindo as nações do Benelux e a vizinha de Portugal, a Espanha.
