A ditadura nicaraguense cancelou nesta sexta-feira (19) o status legal de uma associação de combatentes sandinistas históricos e outras 25 ONGs , incluindo 12 que solicitaram sua dissolução voluntária, incluindo duas estrangeiras.
A dissolução da Associação de Combatentes Históricos de San Marcos “Moya Larios” (Acohsam), registrada desde 2014, foi aprovada pela Ministra do Interior, María Amelia Coronel, de acordo com o acordo ministerial publicado no Diário Oficial La Gaceta de Nicarágua .
Segundo o Ministério do Interior, esta associação de combatentes históricos foi banida por “descumprimento” , porque “não reportaram as demonstrações financeiras do período de 2017 a 2022”, e o seu conselho de administração tinha caducado desde janeiro de 2021.
Com o fechamento dessas 26 ONGs, são quase 3.500 organizações desse tipo dissolvidas após os protestos populares que eclodiram em abril de 2018.
O Governo argumentou que encerrou unilateralmente 12 ONG “porque estavam abandonadas e tinham entre 3 e 12 anos de incumprimento das suas obrigações decorrentes das leis que as regulam”.
Outra, que deu atendimento e abrigo a crianças e adolescentes órfãos por não terem as credenciais do Ministério da Família, e a americana El Puente por não reportar “há mais de seis anos sua diretoria do país de origem” e não atualizar o poder de seu representante legal na Nicarágua ou suas demonstrações financeiras nos exercícios fiscais de 2020, 2021 e 2022, de acordo com a informação.
As outras 12 ONGs, incluindo uma americana e uma panamenha, foram canceladas por “dissolução voluntária”.
Entre as ONGs ilegais estão a Associação de Cooperativas de Pequenos Produtores de Café da Nicarágua, a Fundação Masaya Contra a Pobreza, a Associação Civil dos Desmobilizados de Camoapa, a Associação Hermanas Clarisas Franciscanas, a Fundação Cadenas Cicilagos e Vidas sin Cáncer, entre outras .
Com relação à liquidação dos bens das organizações, o Ministério do Interior explicou que caberá ao Procurador-Geral proceder ex officio com a transferência de bens móveis ou imóveis para o nome do Estado da Nicarágua, exceto aqueles que solicitou a dissolução voluntária.
Deputados sandinistas como Filiberto Rodríguez disseram que as ONGs afetadas usaram recursos das doações recebidas para tentar derrubar o ditador nicaraguense Daniel Ortega nas manifestações que eclodiram em 2018.
Os sandinistas também argumentam que a não legalização dessas ONGs faz parte de um processo de ordenamento, porque nem todas as 7.227 registradas na Nicarágua até 2018 estavam operando.
Milhares de nicaraguenses foram às ruas em abril de 2018 para protestar contra as controversas reformas da previdência social , que mais tarde se transformaram em um pedido de renúncia de Ortega, que respondeu com força.
Os protestos deixaram centenas de mortos, milhares de feridos e dezenas de milhares de exilados.
A Nicarágua vive desde então uma crise política e social, que se agravou após as polêmicas eleições gerais de 7 de novembro de 2021, nas quais Ortega foi reeleito para um quinto mandato, o quarto consecutivo e o segundo com sua esposa, Rosario Murillo , como vice-presidente. , com seus principais contendores na prisão ou no exílio.
(Com informações da EFE)
