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A 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29) começa hoje, em Baku, no Azerbaijão, com negociações focadas em manter o aumento da temperatura global abaixo de 1,5 ºC, conforme os termos do Acordo de Paris.
A conferência, que se estenderá até 22 de novembro, está sendo chamada de “COP do financiamento” e tem como um dos principais objetivos definir uma Nova Meta Quantificada Global de Finanças (NCQG), substituindo o acordo anterior que estabelecia US$ 100 bilhões anuais de 2020 a 2025.
Aniruddha Dasgupta, presidente do World Resources Institute (WRI), avalia que existe uma demanda global de US$ 1 trilhão ao ano para viabilizar a transição climática, valor que precisaria ser transferido dos países mais ricos para os mais pobres. Dasgupta sugere que metade desse montante seja garantido por financiamento público internacional e a outra metade por financiamento privado. Ele destaca que os países em desenvolvimento não podem alcançar as metas de transição sem apoio financeiro externo, e que tal financiamento é essencial para a segurança climática mundial. Ele também observa que o repasse aos países menos desenvolvidos deve ser visto como uma necessidade para o bem da humanidade, lembrando que as nações do Sul Global já gastaram US$ 1,4 trilhão de recursos próprios em ações climáticas.
A diretora de Programa de Clima Economia e Finanças da WRI, Melanie Robinson, aponta que o financiamento deve ocorrer em etapas, com US$ 200 bilhões até 2030 e US$ 400 bilhões até 2035, de forma que o comprometimento dos países inclua medidas de adaptação e taxas de financiamento atrativas. Ela destaca a importância de maior vontade política para expandir o ciclo de financiamento necessário para alcançar as metas do Acordo de Paris.
Especialistas apontam que o avanço nas negociações financeiras deverá impactar a entrega das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) pelos países. O prazo para a terceira atualização das ambições de redução de emissões encerra-se em fevereiro de 2025, antes da COP30, que ocorrerá no Brasil. Dasgupta reforça que a relação entre ambições e financiamento é interdependente. David Waskow, diretor de Iniciativa Climática Internacional da WRI, informa que Brasil, Reino Unido, Emirados Árabes Unidos e Azerbaijão estão entre os países que se comprometeram a antecipar suas metas de emissões para 2035.
O sucesso da COP29 em Baku está sob risco, especialmente com a possível reeleição de Donald Trump, que poderia repetir sua decisão de abandonar o Acordo de Paris, como fez em 2017. Atualmente, a responsabilidade pelo financiamento climático recai sobre os países desenvolvidos, mas há um movimento para incluir nações mais ricas, como China e Arábia Saudita, no grupo de contribuidores. Segundo Robinson, essas economias possuem condições de apoiar financeiramente os países em desenvolvimento, com a China já contribuindo com US$ 4,5 bilhões anuais.
Melanie Robinson destaca que fortalecer bancos multilaterais de desenvolvimento, realocar subsídios de combustíveis fósseis e tornar o investimento privado mais atrativo nos países em desenvolvimento são caminhos viáveis para garantir os fluxos financeiros necessários. Waskow lembra que, caso os Estados Unidos decidam abandonar o Acordo de Paris, o impacto imediato na COP29 seria minimizado, já que o processo de retirada levaria um ano.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não comparecerá ao evento por motivos médicos, e a delegação brasileira será liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do embaixador André Corrêa do Lago. Outros líderes ausentes incluem o presidente da China, Xi Jinping, o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e a presidente da União Europeia, Ursula von der Leyen.
