Harvard Aciona Justiça dos EUA Contra Bloqueio de US$ 2,2 Bilhões em Fundos Federais

A Universidade de Harvard elevou a tensão em seu confronto com o governo dos Estados Unidos ao entrar com um processo judicial na segunda-feira (21). A instituição busca impedir o congelamento de US$ 2,2 bilhões em subsídios federais, uma medida anunciada após a universidade se recusar a atender às exigências do governo em relação a programas de diversidade e protestos estudantis.

No documento legal, aberto no Tribunal Federal de Boston, Harvard classificou a ação do governo como “arbitrária e caprichosa”. A universidade argumenta ainda que a medida “viola a Primeira Emenda e as disposições estatutárias do Título VI da Lei dos Direitos Civis”.

“O governo não reconheceu as consequências significativas que o congelamento indefinido de bilhões de dólares em financiamento federal de pesquisa terá sobre os programas de pesquisa de Harvard, os beneficiários dessa pesquisa e o interesse nacional em promover a inovação e o progresso americanos”, alega o processo.

O imbróglio entre a prestigiada universidade e o governo americano teve início após Harvard não acatar as demandas do então presidente Donald Trump. Em uma carta, o republicano solicitou a eliminação de programas de diversidade, equidade e inclusão, reformas nos processos de contratação e admissão, restrição do poder dos professores e a denúncia de estudantes estrangeiros considerados “hostis aos valores americanos”.

Em comunicado, o reitor de Harvard, Alan Garber, defendeu a autonomia da instituição: “Nenhum governo — independentemente do partido no poder — deve ditar o que as universidades privadas podem ensinar, quem podem admitir e contratar, e quais áreas de estudo e pesquisa podem seguir”.

A reação de Harvard foi duramente criticada pelo Departamento de Educação dos EUA, que justificou o congelamento das verbas como parte de um esforço para combater o antissemitismo nos campus universitários. A pasta lembrou a onda de “protestos contra Israel” que mobilizou estudantes em 2024, em decorrência da guerra na Faixa de Gaza.

“A interrupção do aprendizado que tem atormentado os campi nos últimos anos é inaceitável. O assédio de estudantes judeus é intolerável. É hora de as universidades de elite levarem o problema a sério e se comprometerem com mudanças significativas se quiserem continuar recebendo apoio do contribuinte”, declarou o Departamento de Educação ao anunciar o bloqueio dos fundos.

No entanto, a administração de Harvard rebateu a motivação apresentada para a suspensão dos subsídios. “O governo não identificou – e não pode – identificar qualquer conexão racional entre as preocupações com o antissemitismo e as pesquisas médicas, científicas, tecnológicas e outras que congelou que visam salvar vidas americanas e manter a posição da América como líder global em inovação.”

O processo aberto por Harvard promete intensificar o debate sobre a autonomia universitária, a liberdade de expressão e o papel do governo no financiamento de instituições de ensino superior nos Estados Unidos.