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O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, anunciará nesta segunda-feira (12) um novo pacote de medidas para conter o que classificou como uma imigração “fora de controle”.
Entre as principais mudanças está a proposta de dobrar o tempo mínimo de residência legal exigido para que estrangeiros possam solicitar a cidadania britânica — de cinco para dez anos — segundo informações do gabinete do premiê em Downing Street.
Durante uma coletiva de imprensa em Londres, Starmer explicará que as novas diretrizes representarão “o fim do fracassado experimento britânico de fronteiras abertas”.
Líder do Partido Trabalhista, Starmer assumiu o cargo em julho após uma vitória expressiva nas eleições gerais. Agora, promete medidas mais duras no sistema migratório: “Viver neste país é um privilégio que precisa ser conquistado”, dirá ele, ao descrever as mudanças como uma forma de proteger os trabalhadores britânicos.
“O novo sistema encerrará a concessão automática de residência e cidadania a qualquer pessoa que viva aqui por cinco anos. Em vez disso, os imigrantes precisarão viver no Reino Unido por uma década antes de solicitar permanência, a menos que consigam demonstrar uma contribuição real e duradoura para a economia e a sociedade”, diz um comunicado oficial do governo.
As novas regras também vão elevar o nível de exigência de proficiência em inglês para todos os tipos de visto — trabalho, estudo e reunião familiar. As medidas antecedem a publicação do chamado “Livro Branco da Imigração”, previsto para esta segunda-feira, e que responde ao aumento expressivo na migração líquida registrada nos últimos anos.
Segundo dados oficiais, a migração líquida no Reino Unido chegou a cerca de 1 milhão de pessoas em 2023 — quatro vezes mais do que em 2019. No entanto, o governo afirma que, desde que Starmer chegou ao poder, o número de vistos caiu 40%.
Além disso, mais de 24 mil pessoas sem direito de permanecer no país foram deportadas desde a eleição do novo governo — “a maior taxa em oito anos”, de acordo com as autoridades. Isso inclui um aumento de 16% nas deportações de estrangeiros com antecedentes criminais.
Em declaração divulgada por Downing Street, Starmer afirmou: “Cada área do sistema de imigração — trabalho, família e estudo — será endurecida para termos mais controle. A aplicação da lei será mais rigorosa do que nunca e os números de migração vão cair. Vamos criar um sistema controlado, seletivo e justo”.
As medidas são anunciadas em meio à pressão política sobre o tema. A imigração domina o debate público britânico há décadas e ganhou força com a expansão da União Europeia para o Leste Europeu em 2004. Na época, o Reino Unido foi um dos poucos países que abriu imediatamente seu mercado de trabalho, o que levou a um forte aumento da imigração.
Tentativas anteriores de controlar o fluxo migratório fracassaram. Em 2010, o então premiê David Cameron prometeu reduzir a migração líquida anual para menos de 100 mil pessoas — meta que quatro governos conservadores não conseguiram cumprir. A frustração com esse cenário contribuiu para o resultado do referendo do Brexit, em 2016, quando o Reino Unido decidiu sair da União Europeia com a promessa de retomar o controle das fronteiras.
Mesmo após o Brexit, a redução da imigração legal não se concretizou. O país continuou recebendo dezenas de milhares de pessoas por meio de vistos de trabalho e estudo, além de milhares que chegam por vias irregulares. Em 2024, cerca de 37 mil pessoas cruzaram o Canal da Mancha em pequenas embarcações — número inferior às 45.755 registradas em 2022, segundo o Ministério do Interior.
A crescente insatisfação popular foi refletida nas recentes eleições locais, em que o partido Reform UK teve ganhos expressivos ao colocar a imigração no centro de sua campanha. “As pessoas estão indignadas, furiosas, com os níveis de imigração legal e ilegal”, disse Richard Tice, vice-líder do partido, à Sky News.
Apesar da pressão, o governo de Starmer não pretende adotar uma meta numérica específica. A secretária do Interior, Yvette Cooper, afirmou neste domingo (11): “Não vamos seguir essa abordagem que já se mostrou fracassada. O que precisamos é reconstruir a credibilidade e a confiança no sistema como um todo”. Em vez disso, o foco será na redução do número de vistos concedidos a trabalhadores menos qualificados — uma redução de 50 mil vistos nesse grupo é esperada até 2026.
Já pela oposição, o porta-voz conservador para assuntos internos, Chris Philp, declarou apoio geral às propostas, mas cobrou medidas ainda mais duras. “Amanhã vamos propor uma votação no Parlamento para estabelecer um limite anual de imigração definido pelo próprio Parlamento, a fim de restaurar a responsabilidade democrática, porque os números estão altos demais”, disse.
As decisões de Starmer refletem a tentativa do governo de equilibrar a demanda dos eleitores por controle migratório com a necessidade de administrar de forma eficiente um sistema que tem sido central na política britânica nas últimas duas décadas.
(Com informações de Europa Press e The Associated Press)
