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Um grupo de advogados de direitos humanos abriu uma ação coletiva contra a Uber África do Sul, buscando apoiar os milhares de motoristas locais da empresa.
Os advogados Mbuyisa Moleele de Joanesburgo, assistidos pelo escritório de advocacia de Londres Leigh Day, disseram nesta terça-feira (23) que estão preparando a ação coletiva, que será movida no tribunal do trabalho em Joanesburgo contra Uber BV na Holanda e Uber África do Sul em nome dos motoristas.
“A reclamação será baseada no direito dos motoristas a direitos como empregados sob a legislação sul-africana e buscará compensação por horas extras não pagas e pagamento de férias”, disseram os advogados em um comunicado. Os advogados de Mbuyisa Moleele e Leigh Day conseguiram os dois primeiros acordos no litígio de silicose em nome dos mineiros de ouro na África do Sul.
“A reclamação do Uber segue uma decisão do supremo tribunal do Reino Unido na sexta-feira, 19 de fevereiro, que decidiu que os motoristas do Uber devem ser legalmente classificados como trabalhadores em vez de contratados independentes e, como tal, têm direito a benefícios semelhantes”, disse o comunicado. Leigh Day representou os motoristas do Uber do Reino Unido no caso em que os tribunais inferiores, incluindo o tribunal de apelação inglês, também decidiram a favor dos motoristas.
Eles acrescentaram que a legislação sul-africana relativa ao status e direitos trabalhistas – a Lei das Relações Trabalhistas e a Lei das Condições Básicas de Trabalho – é muito semelhante à lei trabalhista do Reino Unido. Além disso, o Uber opera um sistema semelhante na África do Sul, com motoristas usando um aplicativo, que a suprema corte do Reino Unido concluiu que o trabalho dos motoristas era “rigidamente definido e controlado” pelo Uber.
