quinta-feira, 13 de maio de 2021

Comissão conclui que demarcação de terras indígenas deve retornar para a Funai

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Por 15 a 9 votos, a Comissão do Congresso que analisa a medida provisória da reforma administrativa aprovou o parecer do relator, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), e decidiu que a Fundação Nacional do Índio (Funai), que o presidente Jair Bolsonaro havia transferido para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, volte para o Ministério da Justiça.

O parecer aprovado na comissão ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

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