O Ministério da Educação (MEC) informou que Abraham Weintraub deixou o cargo “gestão limpa e amplo legado”. “Weintraub gerenciou um dos maiores orçamentos da administração pública federal, R$ 150 bilhões/ano, mantendo o equilíbrio financeiro e o uso racional do dinheiro público”, diz trecho da nota do MEC.
“Em um ano e dois meses de gestão, Weintraub, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e economista, esteve à frente de um dos maiores ministérios – cerca de 300 mil servidores compõem o quadro, incluindo instituições vinculadas, como as universidades federais. O compromisso, quando assumiu o cargo, em 8 de abril de 2019, era o de ser um “ponto de inflexão” no ensino brasileiro, dando um novo rumo às políticas educacionais. Índices insatisfatórios têm sido registrados nos últimos anos. O Pisa de 2018 indicou que mais de 50% dos jovens brasileiros não sabem realizar cálculos matemáticos simples, interpretar textos e desenvolver questões básicas sobre ciências.
Em uma lógica inversa ao que ocorria no passado (prioridade ao ensino superior), na gestão de Weintraub o foco prioritário foi nas crianças, a partir de uma política nacional robusta de alfabetização. O então ministro deu início a uma transformação fundamentada em evidências científicas, com referências internacionais, para, a longo prazo, tirar o país das últimas posições da América Latina quando o assunto é ensino de qualidade.
Além de uma melhor formação aos docentes da educação básica, buscou resgatar valores, seja com o protagonismo da família no processo de desenvolvimento dos pequenos, ou incentivando o respeito ao professor em sala de aula. Nesse sentido, lançou a “Escola de Todos”, uma ação para promover a cultura de paz nas escolas, orientando, por meio de informativos junto aos livros didáticos, como denunciar casos de bullying, desrespeito à pluralidade de ideias e à liberdade de expressão.
Sobre livros didáticos, permitiu economia na compra desses materiais e lançou edital para que, a partir de 2022, todas as crianças da pré-escola tenham livros, algo inédito em 35 anos de programa. Também marca sua trajetória pelo MEC a implementação do projeto-piloto do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. São 18 estados e 26 cidades participantes.
Em época de pandemia e com escolas fechadas, manteve o repasse de recursos da merenda escolar a estados e municípios. Propôs, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que o dinheiro fosse utilizado para a compra de alimentos a serem distribuídos pelas Secretarias de Educação em kits às famílias dos alunos. Cerca de R$ 2 bilhões já foram enviados.
Weintraub gerenciou um dos maiores orçamentos da administração pública federal, R$ 150 bilhões/ano, mantendo o equilíbrio financeiro e o uso racional do dinheiro público. Precisou, já no início da gestão, contingenciar gastos com instituições públicas federais para não faltar recursos até o final do exercício de 2019. O que foi tido como um “corte”, por alarmismo, passou a ser legitimado como uma medida necessária. Além de 100% do orçamento liberado após alguns meses e do repasse de recursos extras, no período de contenção nenhum servidor público ficou sem salário, nem estudantes deixaram de receber assistência; e serviços básicos, como limpeza, luz e segurança, continuaram mantidos. Apenas o que não era essencial foi suspenso temporariamente.
Para os estudantes, ainda criou um projeto de emissão de carteiras estudantis gratuitas e em formato digital para meia-entrada em eventos culturais. A pauta, porém, não foi aprovada dentro do prazo necessário pelo legislativo e milhares de jovens ficaram sem o benefício. Em relação ao Enem, inovou. Pela primeira vez, permitiu uma versão eletrônica do exame e aumentou em 100% as vagas desde o anúncio – chegando a 101 mil. Também criou o Enem Seriado. Com reformulação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), as notas de alunos dos 1º, 2º e 3º anos do ensino médio poderão ser usadas para ingresso no ensino superior, começando como projeto-piloto em 2021.
No âmbito dos cursos profissionais e tecnológicos, lançou o programa Novos Caminhos, com a estratégia de, até 2023, aumentar em 80% o número de matrículas. Repassou recursos para os institutos federais instalarem placas solares em seus campi, o que pode gerar uma economia anual na conta de luz em torno de R$ 17 milhões.
Outra importante ação foi o aumento de bolsas de pesquisa para programas institucionais em pós-graduação mantidas pela Capes. Saltaram de 80,9 mil, em 2019, para 84,7 mil, em 2020. Além disso, foram distribuídas mais 2.600 bolsas de estudo sobre epidemias.
Acompanhou de perto a gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra 40 hospitais universitários federais, tornando-a referência no enfrentamento ao novo coronavírus. Conseguiu a liberação de R$ 274 milhões para custeio e investimentos nas unidades, com a compra de mais de 30 milhões de itens, entre medicamentos, kits de testes e equipamentos. Permitiu, ainda, a contratação de 6 mil novos profissionais por meio de processo seletivo temporário.
Agora, o então ministro seguirá para um novo desafio no Banco Mundial, onde atuará como diretor representando o Brasil”.
