Corrupção na pandemia
Um projeto de lei apresentado pela deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) pretende duplicar as penas por corrupção e crimes contra a administração pública no período da pandemia da Covid-19. O PL 2892/2020 já tramita na Câmara dos Deputados desde 26 de maio.
Ventura explicou em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, nesta segunda-feira (24), que a medida busca diminuir os desvios de dinheiro no combate ao novo coronavírus: “Muitos recursos foram liberados sem licitação. Estamos vendo um monte de desvios, um monte de escândalos. É um absurdo. Quem desvia recurso nesse período é assassino”.
“A urgência foi aprovada no início de junho e até agora [a Câmara] não votou. Existe a promessa de ser votado essa semana”, disse Ventura. Ela reconheceu que, caso seja aprovada, a lei só vai valer para crimes cometidos após o decreto.
“Todo mundo que já meteu a mão em abril, maio, junho e julho infelizmente já foi”, afirmou, mas reforçando que a legislação vai regular todos os futuros estados de calamidade pública, não apenas o provocado pela pandemia. “Todo corrupto mede qual é o benefício e o risco de punição. Hoje, o benefício é altíssimo e o risco de punição é baixíssimo”.
