Ministros do STF são contra decisão de Celso de Mello que obriga Bolsonaro a depor pessoalmente

Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são contra a decisão do decano Celso de Mello de impedir Jair Bolsonaro de prestar depoimento por escrito em inquérito sobre acusações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de suposta interferência política do presidente na Polícia Federal (PF). A informação é do O Globo.

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Segundo o site, um ministro considerou a decisão de Celso de Mello “desnecessária”. Outros dois integrantes, de alas diferentes da Corte, concordaram. Para eles, o episódio só serviu para colocar mais “lenha na fogueira” dos atritos entre o STF e o Governo Bolsonaro.

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Esse grupo de ministros acredita que a maioria do STF concorda com a decisão tomada por Luís Roberto Barroso em 2018, quando concedeu ao então presidente Temer o direito de prestar depoimento por escrito no inquérito dos Portos, aberto a partir da delação de executivos da JBS.

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O Código de Processo Penal prevê a possibilidade de depoimento por escrito aos chefes dos Três Poderes da República que são testemunhas ou vítimas. Barroso aplicou a regra a Temer por analogia, enquanto Celso de Mello entendeu que o fato de ele ser investigado tiraria tal prerrogativa.