STF deve julgar suspeição de Moro no caso de Lula no plenário da Corte

A decisão unânime de devolver ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de denúncias e ações penais não alcança diretamente os habeas corpus (HC), mas pressiona casos relevantes que envolvam a anulação de sentenças, como o do petista Lula pela suspeição do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro, no caso do Triplex.

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“O relator sempre pode afetar ao plenário e acho que diante da decisão de hoje, faria sentido que, ao menos nos HCs mais relevantes, o relator trouxesse a plenário”, afirma um ministro da Corte ao site O Antagonista.

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O HC que questiona a imparcialidade de Moro nos casos envolvendo Lula tem o ministro Edson Fachin como relator, que já votou contra o pedido do petista, assim como a ministra Cármen Lúcia.

O julgamento na Segunda Turma do STF acabou suspenso após pedido de vista de Gilmar Mendes, que preside a Segunda Turma e tem a prerrogativa de pautar as matérias.