O vice-presidente da República Hamilton Mourão (PTRB) abriu os cofres da União para dar uma repaginada no Palácio do Jaburu, em Brasília, e nos espaços ligados ao gabinete.
Entre 2019 e 2020, a residência investiu dinheiro público na compra de artigos esportivos, esteiras elétricas, louças e vários jogos de cama para o órgão oficial. A informação é do Metrópoles.
Segundo informações disponíveis no portal de pregões governamentais e no portal de compras do Ministério da Economia, em dois anos, todos os gastos do órgão totalizaram R$ 2,3 milhões aos cofres públicos.
Em 2019, o montante chegou a R$ 1,7 milhão, contra R$ 590 mil desembolsados em 2020. Entre as 22 compras por pregão, pelo menos três editais, que somam pouco mais de R$ 50 mil, foram destinados à aquisição de enxoval: colchas, saias para cama, cobertores, travesseiros, toalhas e colchões. Na lista, há lençóis brancos, de algodão egípcio, para as camas de tamanho Queen do Palácio do Jaburu.
Além de jogos em azul Royal, de solteiro, com a marca do palácio bordada, para uso da equipe de segurança da Vice-Presidência da República e da guarda azul.
Outros itens que também chamam a atenção são os esportivos. Os pregões de artigos dessa modalidade demonstram o constante interesse de Mourão em estar com o “shape” em dia. Foram contabilizados pelo menos quatro pregões abertos pra aquisição de uma série de produtos, como bolas de tênis, vôlei e futebol, além de uma multiestação de musculação e esteira elétrica, um investimento de quase R$ 80 mil.
No último mês de 2020, por exemplo, a Vice-Presidência abriu licitação para adquirir uma bicicleta de spinning de R$ 9.945. De acordo com o texto, a bicicleta deveria ter “banco anatômico com ajuste horizontal e vertical, tela de LCD Full Color com monitoramento de tempo, distância, calorias, RPM e frequência cardíaca, monitoramento cardíaco sem fio, resistência magnética suave e silenciosa com 100 níveis de resistência, pedais com encaixes padrão ou clipes SPD, encaixe para tablet ou celular projetado para o uso durante o treino, conectividade bluetooth, entrada USB, suporte para garrafas duplo e peso máximo suportado de 150 kg”.
Os utensílios domésticos também somam despesas altas, chegando a quase R$ 64 mil. O gabinete de Mourão trocou as lixeiras e investiu em champanheira, taças de vinho e licor, além de maçarico, tábua de frios, aparelho de jantar de porcelana, tábua de pizza em mogno africano e misturador para suco com acabamento em estilo murano.
Veja aqui:
A reportagem do Metrópoles entrou em contato com a Vice-Presidência da República para que fossem explicadas as aquisições dos itens, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Modalidade de compras e legislação
Os pregões são apenas uma forma de compra pública. Nestes dois anos, dos 58 processos abertos, a Vice-Presidência utilizou dispensa de licitações para a maior parte. Em 2019, das 34 compras, 21 foram na modalidade. Com 10 processos licitatórios a menos que no ano anterior, em 2020, o órgão registrou 15 dispensas de licitação e nove pregões. O valor desembolsado para compras em 2020 foi R$ 753.694.
Compras por modalidade 2020 – Ministério da EconomiaReprodução – Ministério da Economia
Compras por modalidade 2019 – Ministério da EconomiaReprodução – Ministério da Economia
Compras por modalidade 2020 – Ministério da EconomiaReprodução – Ministério da Economia
Como o nome já diz, a modalidade consiste em uma compra limitada de bens e serviços indispensáveis ao atendimento da uma determinada situação emergencial. Os casos de dispensa são especificados na Lei Nº 8.666/1993.
Nos pregões, modalidade frequentemente usada pela administração pública para firmar contratos, é feito uma espécie de leilão inverso. É manifestado o interesse de adquirir um bem, e as empresas que desejarem concorrer apresentam seus valores para a fabricação do produto solicitado. O menor valor vence.
