Assim como Joice, senador petista quer mudar Constituição para afastar presidente ‘incapaz’

O senador Jaques Wagner (PT-BA) está colhendo assinaturas de senadores para apresentar uma proposta de emenda à Constituição inspirada na emenda 25 da Constituição americana.

Pela proposta, o vice-presidente, com apoio da maioria dos ministros, pode solicitar o afastamento do presidente da República das suas funções, por ausência de condições físicas ou mentais.

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), também apresentou hoje uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para impedir o presidente da República de governar, qualquer que seja ele, caso seja atestada sua incapacidade mental.

A emenda foi adotada nos Estados Unidos em 1967 e detalha a transferência de poderes em caso de morte, renúncia, destituição ou impedimento de um presidente.

Os legisladores começaram a avaliar este cenário no final dos anos 1950, em resposta aos problemas de saúde sofridos pelo presidente Dwight D. Eisenhower.

Com o assassinato de John F. Kennedy em 1963, a questão ganhou urgência e uma emenda foi aprovada pelo Congresso em 1965 e ratificada dois anos depois por três quartos dos estados, conforme necessário.

A terceira seção da mudança resolve a transferência dos poderes presidenciais para o vice-presidente quando o chefe do executivo se declara incapaz de cumprir as suas funções ou obrigações.

Na seção seguinte, seção 4, é abordado um cenário no qual o vice-presidente e a maioria do gabinete determinam que o presidente está incapacitado e o destituem de suas funções. Este capítulo nunca foi invocado.