O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, seguiu o colega Gilmar Mendes e votou a favor da proibição temporária de cultos e missas coletivas durante a pandemia da Covid-19.
Até agora, só Kassio Nunes Marques votou pela liberação com protocolos sanitários.
“Por entender que proteger as vidas dos fiéis seja talvez a maior missão das religiões, não há nada de discriminatório, de preconceituoso, de inconstitucional, nos decretos que, embasados em dados científicos e médicos, restringem temporariamente os cultos religiosos”, disse Moraes no julgamento.
Antes, ele afirmou que, no passado, os próprios líderes religiosos fechavam os templos. “Que nos graves momentos das graves pandemias da Idade Média, quando os líderes religiosos perceberam, sem ter o conhecimento técnico e científico de hoje, não sabiam se era bactéria ou vírus, mas perceberam que o isolamento e o distanciamento auxiliavam na cura ou pelo menos na diminuição da propagação da peste, como era chamada, os próprios líderes religiosos determinaram o fechamento das igrejas, determinaram que os fiéis rezassem em casa”.
Após o voto, a ministra Rosa Weber, vice-presidente da Corte e que assumiu a condução do julgamento, declarou um intervalo. O próximo a votar é Edson Fachin.
