Em entrevista à Jovem Pan, o senador Carlos Viana (PSD) defendeu a abertura de um processo de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, por conta da decisão monocrática de abertura da CPI da Covid.
Para Viana, as autoridades devem “ajudar o país a vencer esse momento”, não tomar decisões que piorem o Brasil.
“Sou a favor que essa decisão do ministro Barroso seja alvo de uma investigação pelo Senado, que nós questionemos a Casa se, de fato, ela tem vigência legal. Se chegarmos a conclusão que não embasamento da constituição, ao meu ver, é hora de darmos, quem sabe, o primeiro impeachment de um ministro do Supremo. Está na hora da gente começar a encarar”, disse o parlamentar nesta sexta-feira (09).
“São várias situações que o Supremo tem tomado decisões além do que diz a Constituição. Precisamos devolver e retomar o equilíbrio constitucional. Um dos primeiros passos, ao meu ver, é discutir uma resposta firme, uma resposta institucional como senadores dentro do que está previsto na nossa Constituição para não tornar uma situação pior do que o Supremo está querendo”, afirmou , defendendo a necessidade de um “recado firme” à Corte.
“O Supremo não pode ir além do que está escrito na Lei. Então, que o parlamento comece a exercer o seu papel”, defendeu, cobrando uma posição do Senado que, segundo ele, está “omisso”.
“O que nós não queremos, em momento algum, é tornar a situação no país pior. Eu me faço a seguinte pergunta: uma decisão como essa, em um momento que morre mais de quatro mil brasileiros, o que se tem por trás desse interesse? Todos temos que ter senso da responsabilidade no país”.
De acordo com o senador, a decisão final sobre a instalação de uma CPI cabe apenas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não ao Judiciário.
Viana ponderou ainda que, nesse momento de pandemia, o foco deve ser cobrar do governo federal a compra de mais vacinas, não somente buscar um culpado.
“Temos que saber onde a estrutura brasileira como nação falhou. Uma tragédia como essa não tem uma causa só, uma tragédia tem vários erros sequencias de toda uma estrutura que funciona no país e temos a obrigação de corrigir. O momento é de focarmos e exigirmos do governo uma solução, não paralisar o país e a política com uma decisão monocrática como essa”, afirmou, defendendo que as decisões individuais na Corte trazem desequilíbrio ao país e, por isso, devem ser proibidas.
Segundo o parlamentar, o possível processo de impeachment de Barroso começa com o recolhimento de assinaturas para posterior apresentação ao presidente do Senado, que pode ou não colocar o tema em pauta.
“Tenho clareza que não podemos nos omitir nesse momento em relação a essa questão da decisão. Entendo que chegamos a um basta. O país precisa de responsabilidades e de limites para todos nós. Todos estamos debaixo da Constituição Brasil. Ao meu ver, é hora do Senado se levantar com coragem e dar uma resposta à nação”.
