Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Política

Marco Aurélio acolhe ação do PSOL e vota para declarar “omissão” do Congresso em criar imposto sobre grandes fortunas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, votou para declarar omissão do Congresso em criar um imposto sobre grandes fortunas. O tema é discutido em uma ação movida pelo Psol contra a “demora” do Legislativo em instituir o imposto no país.

O caso será discutido no plenário virtual a partir em 25 de junho. Relator, o decano da Corte juntou seu voto ao sistema nesta quinta-feira (17).

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Marco Aurélio afirma que o imposto sobre grandes fortunas está previsto desde a promulgação da Constituição de 88, mas não saiu do papel em razão da falta de regulamentação.

De todos os tributos ordinários disciplinados no texto constitucional, é o único não implementado“, disse.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

“Indaga-se: A quadra histórica observada nos últimos trinta anos franqueia o abandono de instrumento arrecadatório previsto no texto constitucional? A resposta é desenganadamente negativa”.

Segundo o decano, a grave crise econômica causada pelo déficit “persistente” das contas públicas, agora potencializada pela pandemia de covid-19, constitui obstáculo para o cumprimento de objetivos constitucionais, como a erradicação da pobreza.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Por essa razão, o imposto sobre grandes fortunas seria medida apta para aumentar a arrecadação enquanto contribui para diminuir os impactos da crise financeira sobre os mais pobres.

Tem-se tributo potencialmente não regressivo, capaz de promover a justiça social e moralização das fortunas, amenizando os efeitos nefastos na população mais pobre, além de observar os princípios informadores do sistema tributário nacional, em especial o da capacidade contributiva“, escreveu.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Marco Aurélio afirma que não cabe ao STF determinar um prazo para o Legislativo sanar a omissão. Por isso, não define data para o Congresso instituir o imposto. Em seu voto, o ministro fixa que compete à União instituir o tributo nos termos de lei complementar.

Passados 31 anos da previsão constitucional, que venha o imposto, presente a eficácia, a concretude da Constituição Federal. Com a palavra, o Congresso Nacional“, disse o decano.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

A ação do Psol questiona omissão do Congresso em não regulamentar o imposto sobre grandes fortunas nos últimos 30 anos. O caso será discutido a partir do próximo dia 25 no plenário virtual. Nesta modalidade, os ministros depositam seus votos em uma plataforma da Corte. Em razão do recesso do Judiciário em julho, o prazo para votação ficará aberto até 2 de agosto.

A discussão pode ser interrompida caso algum ministro peça vista (mais tempo de análise) ou destaque, que leva o julgamento ao plenário físico da Corte.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

Destaques

ovos de galinha

Últimas Notícias

O ovo, um alimento tão nobre e nutritivo, é sempre objeto de análises e comentários. É considerado um alimento altamente nutritivo e se destaca...

Brasil

No panorama dos casamentos em 2022, o Brasil registrou um total de 907 mil uniões civis, segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de...

Moraes Moraes

Últimas Notícias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de três coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) nesta...

5 alimentos 'venenosos' 5 alimentos 'venenosos'

Destaques

A busca por uma vida longa e saudável se tornou uma obsessão para muitos especialistas. Com o aumento da expectativa de vida, o desafio...

Últimas Notícias

Sam Bankman-Fried, fundador da corretora de criptomoedas FTX, foi condenado a 25 anos de prisão na quinta-feira (28) por sua participação em uma fraude...

Ciência e Tecnologia

O derretimento das calotas polares está deslocando o peso da Terra em direção ao Equador e desacelerando a rotação do nosso planeta, de acordo...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

bala perdida

São Paulo

Edneia Fernandes Silva, de 31 anos, morreu após ser atingida por uma bala perdida durante uma ação da Polícia Militar (PM) em Santos, no...

Últimas Notícias

Wellington da Silva Rosas, que confessou ter esganado e matado a filha Rayssa Santos da Silva Rosas, de 18 anos, no último domingo (24),...

Últimas Notícias

Dois policiais civis do Grupo de Operações Especiais (GOE) se envolveram em uma briga na base da unidade em São Bernardo do Campo, na...

São Paulo

Policiais civis e militares de Pariquera Açu, no interior de São Paulo, prenderam quatro pessoas que tentaram impedir uma abordagem da PM na última...

Volta Redonda PF Volta Redonda PF

Brasil

Após 18 anos vivendo como foragida, uma mulher de 58 anos foi finalmente capturada pela Polícia Federal (PF) em Búzios, na Região dos Lagos...

Brasil

Com o foco voltado para as articulações políticas relacionadas às eleições municipais de outubro, é previsto que a Câmara dos Deputados estenda o recesso...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit