STF conclui hoje julgamento sobre suspeição de Moro

O Supremo Tribunal Federal conclui nesta quarta-feira (23) o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

O ministro do STF, Marco Aurélio, havia interrompido o julgamento com pedido de vista mas devolveu os autos para julgamento em 30 de abril.

O Plenário da Corte já formou maioria para manter a decisão da 2ª Turma que declarou Moro suspeito para julgar o ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Apenas o decano e o ministro Luiz Fux ainda não apresentaram seus votos.

Gilmar Mendes proferiu o voto que prevaleceu. Ele considerou que a declaração de incompetência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba para julgar Lula não prejudicaria o julgamento sobre a suspeição do seu antigo juiz titular, já que teria efeitos mais amplos. A suspeição anularia os atos processuais, por exemplo, enquanto a declaração de incompetência da vara possibilita a manutenção desses atos caso sejam ratificados pelo novo juiz.

O voto de Gilmar já ganhou apoio dos ministros Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.

Ficaram vencidos os ministros Luiz Edson Fachin, relator do caso, e Luís Roberto Barroso. Fachin considerou que o processo deveria ser extinto, já que a análise de suspeição deveria ocorrer antes da de incompetência. Já Barroso entendeu que o julgamento da 2ª Turma seria nulo após o relator ter extinguido o processo.