Gilmar Mendes defende semipresidencialismo: ‘Não seria mais adequado separar a Presidência da atividade governativa?’

O presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defenderam a implementação do modelo semipresidencialista no Brasil. As declarações ocorreram na manhã desta sexta-feira (30) em um evento online organizado pelo ConJur para discutir os sistemas de governos no Brasil.

Gilmar defendeu que o semipresidencialismo, nos moldes do sistema praticado em Portugal, pode dar mais estabilidade ao ambiente político brasileiro.

“As crises vão e vêm e desabam, nos diversos governos, em pedidos de impeachment. Nesse contexto, não seria mais adequado separar a Presidência da atividade governativa?”, indagou o ministro do STF.

Já Lira afirmou que “não tem urgência” essa discussão porque seria para 2026 e não para 2022. Mas que é um tema que a Câmara pode discutir e que está dentro da atuação do Congresso discutir o tema, desde que siga os procedimentos corretos e seja uma discussão transparente.