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Arthur Lira fala em privatização da Petrobras: ‘Monopólio absurdo’

Em entrevista à CNN Rádio Brasil na manhã desta quarta-feira (13), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), questionou se “não seria o caso de privatizar a Petrobras”.

Ele afirmou que a estatal hoje atua num limbo entre o público e o privado, criticou o “monopólio absurdo” no mercado de gás e defendeu que a política de preços da empresa para os combustíveis não seja alterada.

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“Há uma política que tem que ser revista, porque hoje nem é pública nem privada. Não seria o caso de privatizar a Petrobras? Não seria a hora de se discutir qual a função da Petrobras no Brasil? É só distribuir dividendos para os acionistas?”, questionou Lira.

“Para que serve esse patrimônio para o povo brasileiro? Tem essas discussões que tem que ser feitas”, prosseguiu.

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Na opinião de Lira, falta à empresa uma política de investimento energético: “Ela deixou de fazer investimentos para fazer distribuição de dividendos”.

Apesar das críticas, o presidente da Câmara ressaltou que “não acha a melhor saída, por enquanto”, “que se mude a política de preços da Petrobras” para os combustíveis.

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A alternativa proposta por Lira e em discussão no plenário da Casa é “congelar” o preço de referência dos combustíveis para cobrança do ICMS na média dos valores vendidos entre 2019 e 2020, antes da alta do dólar que fez subir também o preço de venda da gasolina, do etanol e do diesel.

Os Estados alegam que isso levará a perda de R$ 24 bilhões em arrecadação e fere a autonomia constitucional para que os entes definam seus tributos.

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“Não estamos propondo que os Estados percam receita. Estamos propondo, de maneira bem clara e transparente, num momento de crise que impacta milhões de brasileiros, que os Estados deixem de ganhar mais”, disse.

De acordo com Lira, a fórmula proposta levaria a redução imediata de 7% a 8% na gasolina, de 7% no álcool e 4% no diesel. Nas contas apresentadas por ele, o litro de gasolina vendido na refinaria custa R$ 2,83, menos que a soma dos os impostos federais (R$ 0,89 por litro) e estaduais (R$ 1,98 por litro em São Paulo).

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“O ICMS de São Paulo, sem contar a cadeia, custa 70% do litro da gasolina”, disse, mirando o Estado governado por João Doria (PSDB).

O ICMS é um percentual calculado sobre o preço dos combustíveis. Com o aumento do dólar e do barril de petróleo, a Petrobras aumentou o valor cobrado pelo litro e o ICMS, com isso, aumentou junto. No caso dos impostos federais, o valor é fixo, de R$ 0,89 por litro, desde 2004.

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Lira quer congelar o valor de referência para cobrança do ICMS por um exercício fiscal e deixar que os governadores definam a alíquota.

“Nunca dissemos que o ICMS starta o preço ou que puxa o preço da gasolina, que é ele quem faz startar os aumentos. Mas é o vilão da história, como tem sido calculado em cima dos aumentos na cadeia”, disse Arthur Lira na entrevista.

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Sem entrar em detalhes sobre as medidas adotadas, Lira criticou ainda o “monopólio absurdo” da estatal na formação de preços do gás.

“Estamos atacando a questão do gás de cozinha, o monopólio da Petrobras absurdo no gás de cozinha”, disse.

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Ele afirmou que a empresa “não pode prospectar o gás a 2 dólares e botar no duto a 10 dólares” e que o presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, ainda precisa explicar a venda de um gasoduto a US$ 90 bilhões “sem que o dividendo tenha vindo para a União” e com operação por “duas empresas [compradoras] que cobram tarifa como se tivessem investido” na construção do gasoduto.

O presidente da Câmara negou que a discussão sobre a Petrobras seja uma tentativa de forçar uma mudança na política de preços ou na presidência da empresa.

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“Vou ser bem prático para não ter nenhum tipo de especulação. Não tem nenhuma conversa de bastidor nem para mudar a política de preços [da Petrobras] nem para mudar a diretoria. Foi mudado um [presidente] pelo outro e continua quase que do mesmo jeito”, disse.

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