CGU abre nova investigação sobre possíveis irregularidades no MEC

Nesta quinta-feira (24), a Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou que recebeu documentos do Ministério da Educação (MEC) em agosto do ano passado relativos a duas denúncias.

Em função do áudio revelado pelo jornal “Folha de S. Paulo” e atribuído ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, o órgão decidiu abrir na quarta-feira (23) um novo procedimento, desta vez uma Investigação Preliminar Sumária (IPS), para investigar os novos fatos – em especial, o pedido de vantagem por terceiros.

Segundo o órgão, uma das denúncias recebidas no ano passado era anônima e tratava de possíveis irregularidades em eventos realizados pela pasta da Educação. A outra se refere à oferta de “vantagem indevida, por parte de terceiros, para liberação de verbas no âmbito do Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”.

Após o recebimento das denúncias no ano passado, a CGU determinou a criação de uma comissão, formada por três servidores, para apurar os fatos denunciados. As atividades da comissão foram realizadas de setembro de 2021 até o dia 3 de março deste ano.

De acordo a CGU, após a apuração dos fatos, a comissão concluiu que não havia irregularidades “por agentes públicos, mas sim possíveis irregularidades cometidas por terceiros”.

Os novos fatos que envolvem o ministro da Educação levaram o órgão a abrir um novo procedimento nesta quinta.

A comissão então sugeriu o encaminhamento dos autos à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF), diante da possibilidade de ocorrência de crime a partir da análise da denúncia sobre oferta de vantagem indevida.

Em entrevista exclusiva à CNN Brasil, Ribeiro revelou que pediu, em 2021, à Controladoria-Geral da União (CGU), por meio do ministro Wagner Rosário, que apurasse uma possível prática ilegal envolvendo “intermediação”.

“Em agosto do ano passado [2021] marquei reunião com o ministro da CGU, entreguei o documento e pedi que ele o investigasse. Ele disse que iria instaurar uma investigação sigilosa”, acrescentou.