STF julga na semana que vem ação penal que pode condenar e tornar inelegível Daniel Silveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga no dia 20 deste mês a ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (RJ). A decisão de marcar o julgamento foi tomada por Luiz Fux, presidente da Corte, no fim do mês passado.

A definição da data ocorreu após Silveira dizer que não iria cumprir ordem dada pelo ministro Alexandre de Moraes para a instalação de uma tornozeleira eletrônica.

O deputado foi preso, em fevereiro de 2021, após divulgar um vídeo com ameaças aos magistrados. Em novembro de 2021, Moraes autorizou a soltura, mas fixou medidas cautelares. A lista incluía proibição de contato com outros investigados e de acesso às redes sociais.

O parlamentar virou réu no STF por supostos “atos antidemocráticos” após divulgar vídeos com críticas a ministros da Corte e às instituições do país. É este caso que será analisado pelos ministros no próximo dia 20.

No julgamento, os ministros decidirão se condenam, ou não, o parlamentar. A tendência é a de que o plenário da Corte decida pela condenação do parlamentar — o que o tornará inelegível. O deputado é pré-candidato ao Senado pelo Rio.